Deputado Luiz Eduardo Cheida conduz debate sobre a proibição do uso de amianto.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O banimento do amianto (ou asbesto), produto reconhecidamente cancerígeno, foi amplamente debatido na manhã desta quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovida pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, a audiência pública discutiu a proibição do uso e da comercialização do amianto, principalmente na indústria da construção civil, que envolve a produção de telhas, caixas d'água, pisos, tintas, entre outros.
O evento contou com a presença dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente; do deputado Nelson Luersen (PDT); do deputado paulista Marcos Martins (PT); da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho; do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato dos Santos; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hélio Sydol; do médico veterinário Jânio Dalla Costa, representante do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB); da vereadora curitibana Noêmia Rocha (PMDB); de diversas lideranças sindicais e representantes de organizações não-governamentais.
Também participaram da audiência o advogado trabalhista e presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas, Luiz Salvador; o médico sanitarista e consultor da OIT para a área de Segurança e Saúde no Trabalho, Zuher Handar; o médico pneumologista e professor da Unicamp, Eduardo Mello De Capitani; o presidente da Associação Paranaense dos Trabalhadores Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf; o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza; e a auditora-fiscal do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi.
Riscos – O deputado Cheida, que no início deste ano apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo o uso do amianto no Paraná, falou sobre os riscos da utilização do mineral. “Como médico, estou absolutamente convencido de que o amianto é cancerígeno. Não bastassem já os posicionamentos da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Mundial de Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde do Brasil, do Instituto Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, nós estamos vendo os malefícios que o amianto causa. Por isso, sendo um problema de saúde, mas também um problema ambiental, porque atinge outras pessoas que tomam contato com mais de três mil produtos que contém amianto, esse projeto é necessário”.
O amianto é proibido em mais de 50 países. No Brasil, o uso do produto é vedado por lei nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso. “O Paraná não pode jogar na probabilidade de que as pessoas não adoeçam, a vida é um bem absoluto, não comporta relativização. É preciso que o princípio da precaução, que é o banimento daquilo que nos faça mal, seja de fato instituído na lei”, completou Cheida.
A procuradora Margaret Matos de Carvalho cerrou fileiras com o parlamentar paranaense. “Está provado cientificamente: o amianto mata, é cancerígeno. O Ministério Público do Trabalho não tem outra alternativa senão lutar por seu banimento e apoiar a iniciativa do deputado Cheida”. Na mesma linha seguiu o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná. “O MP-PR está sensível ao problema. O amianto é morte e vamos trabalhar por seu banimento no nosso Estado”.
Projeto de lei – Apresentado na Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, o projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida veda o uso do amianto no Paraná. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão justamente na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Além da proibição, o projeto do deputado institui a “Semana de Proteção contra o Amianto”, a ser destacada anualmente na semana do dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vitimados por Acidentes e Doenças do Trabalho.
O evento contou com a presença dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente; do deputado Nelson Luersen (PDT); do deputado paulista Marcos Martins (PT); da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho; do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato dos Santos; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hélio Sydol; do médico veterinário Jânio Dalla Costa, representante do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB); da vereadora curitibana Noêmia Rocha (PMDB); de diversas lideranças sindicais e representantes de organizações não-governamentais.
Também participaram da audiência o advogado trabalhista e presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas, Luiz Salvador; o médico sanitarista e consultor da OIT para a área de Segurança e Saúde no Trabalho, Zuher Handar; o médico pneumologista e professor da Unicamp, Eduardo Mello De Capitani; o presidente da Associação Paranaense dos Trabalhadores Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf; o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza; e a auditora-fiscal do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi.
Riscos – O deputado Cheida, que no início deste ano apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo o uso do amianto no Paraná, falou sobre os riscos da utilização do mineral. “Como médico, estou absolutamente convencido de que o amianto é cancerígeno. Não bastassem já os posicionamentos da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Mundial de Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde do Brasil, do Instituto Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, nós estamos vendo os malefícios que o amianto causa. Por isso, sendo um problema de saúde, mas também um problema ambiental, porque atinge outras pessoas que tomam contato com mais de três mil produtos que contém amianto, esse projeto é necessário”.O amianto é proibido em mais de 50 países. No Brasil, o uso do produto é vedado por lei nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso. “O Paraná não pode jogar na probabilidade de que as pessoas não adoeçam, a vida é um bem absoluto, não comporta relativização. É preciso que o princípio da precaução, que é o banimento daquilo que nos faça mal, seja de fato instituído na lei”, completou Cheida.
A procuradora Margaret Matos de Carvalho cerrou fileiras com o parlamentar paranaense. “Está provado cientificamente: o amianto mata, é cancerígeno. O Ministério Público do Trabalho não tem outra alternativa senão lutar por seu banimento e apoiar a iniciativa do deputado Cheida”. Na mesma linha seguiu o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná. “O MP-PR está sensível ao problema. O amianto é morte e vamos trabalhar por seu banimento no nosso Estado”.
Projeto de lei – Apresentado na Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, o projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida veda o uso do amianto no Paraná. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão justamente na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Além da proibição, o projeto do deputado institui a “Semana de Proteção contra o Amianto”, a ser destacada anualmente na semana do dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vitimados por Acidentes e Doenças do Trabalho.
