Primeiro ele explicou aos integrantes como funcionou o sistema de previdência no estado desde que ele implantou a Paraná Previdência, em 1998. Na época, a contribuição dos servidores de até 45 anos para mulheres e 50 anos para homens e também a parte que cabia ao estado ia para o Fundo Previdenciário. Já os mais velhos ficaram no antigo fundo, o financeiro, que aos poucos iria deixando de existir. Entre as vantagens enumeradas por ele, a reserva de dinheiro. O que garantiu os R$ 8 bilhões que estão hoje na Paraná previdência. E o servidor contribuía para a aposentadoria dele e não de outra pessoa como no INSS.
O problema, segundo Follador, é que diferentes governos não repassaram as contribuições patronais ao fundo, no Paraná a contribuição dos trabalhadores e dos aposentados era de 10% e não de 11% como acontecia em todos os outros estados e as reservas não eram investidas, por exemplo, no mercado de ações, e ficavam paradas no fundo, que não ficou rentável.
Follador criticou o projeto anterior do governo do estado que chegou á Assembleia no começo do ano e que foi retirado depois dos protestos. Mas defendeu a nova proposta que reestrutura a previdência dos servidores públicos do estado.
(Sonora)
Pelo novo projeto, vai haver migração do Fundo Financeiro para o Previdenciário de mais de 33 mil servidores, entre aposentados e pensionistas, com 73 anos ou mais até 30 de junho de 2015. Com isso, o caixa do Estado terá um alívio financeiro de quase R$ 150 milhões de reais por mês.
O projeto recebeu duas emendas, sugeridas pelo fórum dos servidores. Uma delas pede que o governo garanta o aporte de até um bilhão de reais ao fundo se os royalties de Itaipu não alcançarem esse total e a outra prevê o repasse de 1% da folha de pagamento do Estado para a Paraná Previdência a partir de 2030, com aumento gradativo de 1 ponto percentual ao ano até chegar em 22%. No ano de 2050.
Além disso, integrantes do Fórum e de outros órgãos da administração pública vão participar do Conselho de gestão da previdência.
O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, disse que ficou satisfeito com as considerações de Renato Follador e lembra que a discussão foi ampla e que por esse motivo, o projeto foi bem avaliado pelo especialista em previdência.
(sonora)
Renato Follador disse que para equilibrar as contas e garantir um alívio para os servidores do Paraná, seria necessário criar um fundo de previdência complementar no governo, o que está sendo estudado para um segundo momento, segundo Romanelli.
O deputado Péricles de Mello, do PT pediu vistas ao projeto, que deve voltar para a CCJ. Péricles diz que quer conhecer mais o conteúdo para entender como vai funcionar o novo regime, sem atropelos.
(sonora)
Na sessão desta terça-feira, foi aprovado regime de urgência para a votação do projeto em plenário. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
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