Evento Debate Regiões Metropolitanas Brasileiras
Créditos: Thaís Faccio / Foto: Sandro Nascimento
As experiências na criação e implementação de regiões metropolitanas nos estados de São Paulo, Maranhão e Paraná foram apresentadas na tarde de ontem (19), durante reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa. Presidido pelo deputado Toninho Wandscheer (PT), o encontro discutiu critérios para a criação de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e inclusão de municípios. “Para nós não basta criar regiões metropolitanas ou incluir este ou aquele município. Tão importante como isto é criar condições para políticas públicas de integração entre estes municípios e a capital”, comentou. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, o ex-prefeito de Fazenda Rio Grande, município integrante da Região Metropolitana de Curitiba, deseja elaborar um projeto ao Governo do Estado que contribua com o desenvolvimento das cidades que compõem regiões metropolitanas. Maranhão – A secretária-adjunta de Assuntos Metropolitanos do Maranhão, Maria Odinéia Ribeiro, falou sobre a criação de regiões metropolitanas no estado e fez questão de ressaltar que o processo de metropolização ocorre independente da vontade das pessoas. “O nosso governo resolveu tomar para si a coordenação e a implementação das nossas regiões metropolitanas. Assim ele mostra interesse em buscar soluções aos problemas destas cidades”, disse. Para ela, trabalhar em coletividade é mais razoável para que se encontrem, em conjunto, soluções a problemas como integração de transporte, saneamento ou outros serviços de interesse coletivo. De acordo com ela, as regiões metropolitanas que forem futuramente criadas no Maranhão serão atendidas por um comitê estadual de política metropolitana, que trabalhará com estratégias de desenvolvimento e de planejamento territorial ou regional. “Essa é uma das metas do novo governo do Maranhão, que investirá na política urbana e regional no estado”. São Paulo – A diretora de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rovena Negreiros, que falou sobre a rede urbana paulista e da regionalização no estado, acredita que a articulação das regiões metropolitanas, o conjunto de aglomerações e os centros urbanos situados no seu entorno configuram grande concentração econômica e demográfica e merecem atenção do Estado. Tanto que naquele estado as regiões metropolitanas são implementadas por sugestão do Poder Executivo, após estudos de viabilidade que levam em conta a estrutura e dinâmica das cidades. “A organização metropolitana possibilita o planejamento conjunto dos municípios em relação a problemas que demandam soluções não individualizadas. Além de ajudar na captação e no recebimento de recursos de forma integrada”, comentou. A pesquisadora se mostrou um pouco crítica com relação à forma como as regiões metropolitanas são criadas e a dependência que mostram em relação ao Governo, mas admite que sem essa mobilização as cidades teriam mais dificuldades de disciplinar sobre funções públicas de interesse comum ao Estado e aos municípios. Paraná – Para a técnica do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Rosa Moura, não basta apenas criar as regiões, ou integrar novas cidades às regiões já criadas. “Há necessidade de se ter um sistema articulado de gestão metropolitana, uma política de desenvolvimento regional. E neste ponto o apoio do Executivo é fundamental, mas como apoiador”, afirmou.Segundo ela, a discussão de regiões metropolitanas não é recente. “A Constituição Federal de 1967, já falava, assim como a de 1988. Esta última diz que os estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, disse. Mas, de acordo com ela, algumas necessidades e desafios precisam ser superados para que de fato ocorra uma gestão metropolitana. Entre eles cita o exercício articulado das funções públicas de interesse comum (uso do solo, gestão ambiental, moradia, mobilidade, serviços urbanos) e do desenvolvimento regional, iniciativas (públicas e privadas) que aproximem os postos de trabalho à moradia dos trabalhadores, diminuindo distância e tempo de deslocamento, de modo a desconcentrar a pressão sobre alguns serviços públicos e contribuir para melhor convivência e cidadania, entre outros. Também participaram da reunião os deputados Gilberto Ribeiro (PSB), Cantora Mara Lima (PSDB) e Péricles de Mello (PT).
