O ser humano é passível de falhas, claro! Pois é um ser humano! Então os políticos, os juízes, qualquer pessoa  é falível. Ainda mais com uma Constituição que,  elaborada há mais de 20 anos, e que, mesmo ditando as regras de um país,  também está recheada de falhas, contradições... Foi desta forma que avaliou os “Efeitos da Constituição Analítica Sobre o Processo Político Brasileiro”, o juiz federal, Friedmann Wendpap, na manhã desta quarta (23) ao fazer uma palestra para servidores da Assembleia, e convidados, no Plenário da Casa, durante a Escola do Legislativo.

   Para ele, a Carta Magna que rege o Brasil tem muitos conflitos, já que, ao longo dos anos, foi sendo modificada através de emendas, o que acabou causando confusão e  gerando  interpretações muitas vezes controversas nos centenas de  artigos e que por esse motivo, o poder foi transferido a órgãos que não deveriam fazer isso, caso do Supremo Tribunal Federal (STF), que, para Friedmann, não deve ter o  controle total da constitucionalidade.

    Para o juiz, que é também professor, é preciso “emagrecer”  a Constituição, que chamou de  ultrapassada e gorda. Esse “emagrecimento” seria um conjunto de atos discutidos por um longo tempo. Justamente para que a nova Constituição se tornasse realmente clara.  

 O texto, diz ele,  continuaria o mesmo, mas mais enxuto, com menos  artigos e com três tópicos básicos: Organização do Estado, Repartição de Poderes e Declaração de Direitos.

   Retirar o do texto que ele considera “penduricalhos” ,  dando a ele clareza, em vez de análises. Para ilustrar, fez uma comparação da Constituição com o sinal de trânsito, mais especificamente com a cor amarela. Porque nem sempre ela é interpretada da mesma forma pelos motoristas. E ainda deu outro exemplo.

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  A solução, na opinião dele, teria que ser lenta, concreta, deixando claro o seu papel, sem que se precise que um ministro do Supremo faça a sua própria interpretação. Mas como fazer isso?  Elaborando  as regras a partir de decisões judiciais em casos concretos para que assim nenhum poder precise trocar de função com o outro, como a sociedade tem assistido entre o Legislativo e o Judiciário. E ainda fez questão de dizer que “tudo não vai ficar bem. Não há um momento mágico de solução. O problema permanece e a tendência é que se agrave.” De acordo com a juiz, a nova Constituição brasileira virá por meio de um processo democrático e não por um ato democrático.

   Depois da palestra, o público fez perguntas ao juiz, que se disse instigado a pensar quando fala sobre o tema.

(sobe som)

 E Friedmnn Wemdpap se confessou emocionado e feliz ao  falar no Plenário da Assembleia.

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 Além de Friedmann, a Escola do Legislativo já trouxe ao Plenário da Assembleia o jurista Marçal Justen Filho e para o mês que vem  está prevista uma palestra do Ministro do Supremo, o paranaense  Edson Fachin.