O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira (8) à Assembleia Legislativa um substitutivo geral ao projeto de lei nº 421/2015, que altera a data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e estabelece o índice de revisão geral desses vencimentos. A nova proposta acata os termos formulados pelos deputados estaduais ainda na semana passada, após rodadas de negociações com o objetivo de romper o impasse que mantém os professores da rede estadual em greve há mais de trinta dias no Paraná.
A proposta formulada pelos deputados estaduais de situação e oposição encaminhada ao Fórum dos Servidores Estaduais na semana passada estabelece para o ano de 2015 a aplicação de um reajuste de 3,45% no mês de outubro e institui o dia 1º de janeiro de 2016 como data para a antecipação da revisão geral anual da categoria. E para o reajuste de 1º de janeiro de 2017 será aplicado o IPCA acumulado entre os meses de janeiro de 2016 e dezembro de 2016, ficando ainda estipulado o percentual de 1% de adicional de data base relativo à compensação dos meses não pagos do ano de 2015.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou em entrevista coletiva realizada antes da sessão plenária desta segunda-feira (8) que aguarda o desdobramento da greve dos servidores públicos estaduais para encaminhar o processo de votação do projeto que viabiliza o reajuste salarial da categoria. “A proposta foi construída com o apoiamento da categoria na quarta-feira da semana passada. Eu espero que, diante da manifestação dos deputados de oposição, que avalizaram o acordo, e da própria APP-Sindicato no recebimento da proposta, que a categoria tenha a grandeza de chegar ao entendimento de pôr um ponto final nessa greve. Porque proposta melhor do que é essa, é difícil de construir”, argumentou.
Traiano ainda afirmou que caso a greve dos servidores estaduais continue, ele reunirá deputados que elaboraram a proposta para tomar a decisão de votar ou não o projeto de reajuste dos salários da categoria. “Se decidirem pelo fim da greve, melhor. Caso contrário, vou reunir os deputados que trabalharam na proposta, de acordo com as reivindicações da APP-Sindicato, para decidir se votamos ou não. Hoje existe um sentimento muito forte por parte dos deputados de oposição para que a gente vote essa proposta, porque ela é boa para o servidor público”, declarou.
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo, declarou na tribuna do Plenário que também aguarda o fim da greve para que o projeto de reajuste salarial inicie seu trâmite na Casa. “Sempre digo que o diálogo vai vencer a intransigência. Essa proposta foi formulada e debatida de maneira republicana e democrática por deputados da base do governo, da oposição e pela categoria. Portanto, espero o fim da greve para que os nossos estudantes paranaenses voltem logo para a sala de aula e assim não percam o ano escolar”, disse.
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