O número de fumantes vem caindo no Brasil. De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, em 2006 a prevalência de fumantes atingia 15,7% da população. Em 2017 era 10,1%. Ainda assim, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Curitiba está entre as capitais com maior registro, com 15,6% da população fumante. Os números ainda são considerados altos.

Para alertar sobre os perigos do tabaco, o Grande Expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima segunda-feira (9) será ocupado pelo médico pneumologista Jonatas Reichert, que vai falar sobre os 40 anos do Programa Estadual de Combate ao Tabagismo no Paraná e novas estratégias para reduzir ainda mais o número de fumantes no Estado. A sessão começa às 14h30 no Plenário da Assembleia.  O tema é uma referência ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, celebrado no último dia 28 de agosto.

Para o propositor da discussão, deputado Michele Caputo (PSDB), o Paraná tem papel de destaque no combate ao fumo no Brasil. “O Paraná sempre foi protagonista no combate ao tabagismo e agora chegou a hora de darmos um passo à frente, lançando mão de novas estratégias para reduzir ainda mais o índice de fumantes no Estado”, diz. O hábito de fumar é considerado hoje uma das principais causas relacionadas ao câncer de pulmão, boca e esôfago, além de estar relacionada a cerca de 50 outras doenças.

Ampliação da Lei – De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos oito anos o número de fumantes passivos, aqueles que inalam a fumaça por conviverem com quem fuma, reduziu 33% no Paraná. A Lei 16.239/2009, conhecida como a Lei Antifumo do Paraná, é uma das responsáveis. A legislação proibiu em todo o Estado o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e também o uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados. Sancionada em setembro de 2009, a proposta partiu do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), atual primeiro secretário da ALEP, e dos ex-deputados Antonio Belinati e Stephanes Júnior (PSD), hoje deputado federal.

Agora, os deputados Romanelli e Caputo querem ampliar a abrangência da Lei Antifumo. Eles pretendem restringir o consumo de cigarro e afins “em quaisquer ambientes de uso coletivo, sejam fechados ou não”. A proposta altera a redação original da Lei 16.239/2009. Na prática, a proibição ao consumo do cigarro vai atingir também ambientes abertos de uso coletivo como, por exemplo, estádios de futebol, praças, parques e praias.

De acordo com Caputo, o objetivo da nova proposta é estimular as pessoas a abandonarem o vício, coibindo o consumo com a limitação dos espaços e servindo como medida de saúde coletiva. “Junto com o deputado Romanelli, protocolamos um projeto de lei que vai justamente nesta linha. Queremos que o uso do tabaco também seja proibido em locais de uso coletivo, abertos ou fechados, evitando assim que as pessoas não-fumantes sejam impactadas pela fumaça do cigarro”, explica o parlamentar.

Grande expediente – Durante a palestra, Reichert fará um breve histórico do combate do tabagismo em nível nacional e internacional, mostrando números que comprovam a redução do consumo. Apesar disso, o médico alerta que a luta contra o tabagismo deve continuar, tendo em vista que os males do cigarro são enormes, trazendo consequências gravíssimas à saúde dos fumantes e um gasto gigantesco para o SUS. “É preciso que o poder público aja de forma efetiva, oferecendo condições de tratamento para quem quer parar de fumar e também redobre os esforços no sentido de prevenir este mal”, afirma ele.

Biografia – Jonatas Reichert é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (1974), especialista em Pneumologia. Foi coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; membro da Câmara Técnica de Controle do Tabagismo do CRM Paraná. Também atuou como secretário geral nos biênios 2000/2001 e 2002/2003 da Sociedade Paranaense de Tisiologia e Doenças Torácicas.