Investimento em projetos culturais terão mais recursos
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Os deputados decidiram na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa pela rejeição ao veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo.//
A matéria cria o PROCIFE, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e o FEC, Fundo Estadual de Cultura.//
O veto do Executivo retirou do projeto a emenda apresentada pelo deputado Péricles de Mello, do PT, que autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda destinado pelas empresas a projetos culturais por meio das leis federais Rouanet e do Áudio Visual em isenção do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.//
O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, liberou os deputados na votação dizendo que houve um equívoco no entendimento da emenda.//
O veto foi derrubado por 34 votos a seis votos e o projeto segue, agora para sua promulgação.//
