Do Executivo, foi aprovado em primeira discussão, o projeto que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental.//
Também passaram a autorização de crédito de 470 mil Reais para o Tribunal de Contas, para equipamentos e a continuidade do Projeto de Modernização do Controle Externo.//
Também foi aprovada em primeira votação a autorização ao Executivo para contratar crédito de 60 Milhões de Dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa Família Paranaense de Inclusão e Requalificação Social.//
A quarta matéria do Poder Executivo aprovada, autoriza o Governo a contratar crédito externo de 67 Milhões de Dóalres para o Programa Paraná Seguro.//
Outro projeto aprovado autoriza o Executivo a contratar crédito externo de 150 milhões de Dólares junto ao BID para o Paraná Urbano Dois, o Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal.//
O projeto que autoriza crédito de um milhão e duzentos mil reais para a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a criação do fundo dos Direitos do Idoso e o crédito de 47 Milhões de Reais para o Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares do Paraná passou em primeira discussão.//
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
