Parlamentares participam da instalação do Comitê Paranaense para a Rio +20.
Créditos: Nani Gois/Alep
O Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 foi instalado nesta quinta-feira (15), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e contou com a participação da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Com o objetivo de elaborar e reunir sugestões de sustentabilidade a serem apresentadas na conferência, que acontece entre 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, e comemora as duas décadas da realização da Eco 92, também no Rio, o comitê vai percorrer o estado com reuniões e audiências públicas para formatar a proposta estadual.
Na avaliação do presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), a Assembleia Legislativa tem condições de auxiliar no processo discussão dos temas relativos à conferência, mas a participação da sociedade será fundamental para balizar as demandas durante as audiências públicas. “Que a sociedade diga exatamente o que o Paraná deve levar para a Rio + 20. Além disso, os deputados podem e devem trabalhar intensamente para que muitos projetos de lei que estão hoje praticamente paralisados na Assembleia e que dizem respeito a uma nova lógica ambiental no Paraná, possam vir novamente à pauta e se transformar em lei”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda o projeto de lei que será enviado ao Legislativo pelo Governo do Estado, atribuindo compensações financeiras por preservação ambiental, denominado Bioclima. “Já está sendo encaminhado à Assembleia e nós vamos tratar de debatê-lo e acelerar a sua aprovação. É um projeto que institui o pagamento por serviços ambientais para poder fazer frente a uma das coisas mais extraordinárias que nós temos, que é compensar o cidadão que preserva e não apenas ter a lógica de punir quem faz o errado. Nisso o Paraná vai dar um exemplo para o Brasil e para o mundo”, avaliou.
O governador Beto Richa afirmou que o Paraná dará valorosas contribuições na Conferência das Nações Unidas, principalmente porque existem políticas públicas que poderão ser apresentadas como referências de sustentabilidade e modelos de gestão. “Não tenho dúvidas da nossa importante participação na Rio + 20. Temos o dever de conciliar as demandas econômicas com as exigências ambientais. O governo vai encaminhar projetos à Assembleia, como o Bioclima, para que seja aplicada uma política pública de preservação e reconhecimento a quem preserva. Por isso, o grupo de trabalho aqui lançado é fundamental”, disse Richa.
Economia verde – A previsão é que 11 encontros regionais sejam realizados pelo comitê até a elaboração do documento paranaense. As contribuições deverão focar principalmente alternativas de sustentabilidade, mecanismos de preservação, além de implantação de políticas e programas de gestão voltados para o meio ambiente. “O resultado do comitê ajudará na implantação das nossas próprias políticas públicas. Faremos uma caravana pelo interior mobilizando toda a população do Paraná. Entre os grandes temas está a economia verde, ou seja, você ter a geração de empregos com a melhor utilização dos recursos naturais. Isso também estará presente na Rio + 20, assim como a discussão sobre a erradicação da pobreza e o sistema de governança, de como os governos podem produzir ações ao desenvolvimento sustentável”, analisou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Jonel Iurk.
Política de Estado – O vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, deputado Rasca Rodrigues (PV), entende que a iniciativa de promover debates pelo estado é uma maneira de aproximar ainda mais a população das grandes questões ambientais. Segundo ele, o Paraná tem ações e programas que poderão servir de modelo para os demais estados participantes da conferência. “É a oportunidade para o Paraná, ouvindo todas as organizações civis, a sociedade, criar um documento a ser levado à Rio + 20. O Paraná tem muito que mostrar pelo que fez e tem muito que propor na política ambiental. É um estado onde há uma sinergia entre o setor produtivo e o setor ambiental, portanto o êxito do Paraná, das políticas apresentadas, deve ser capitaneada e levada aos demais estados brasileiros, mas principalmente em relação às políticas que deverão ser implantadas no mundo”.
Rasca defende ainda a contribuição do Poder Legislativo para transformar políticas de governo em programas definitivos de Estado, de caráter permanente. “A Assembleia pode contribuir implantando algumas políticas de forma definitiva. E quando o Legislativo transforma em lei, passa a ser uma regra, que independe de governo. A política ambiental não é de um governo ou de um partido. A política ambiental é de todos e para todos. Temos que ter uma soma dentro da sociedade, destas políticas, para que sejam implementadas”.
Os deputados César Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion (DEM) também participaram da instalação do Comitê Paranaense.
Na avaliação do presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), a Assembleia Legislativa tem condições de auxiliar no processo discussão dos temas relativos à conferência, mas a participação da sociedade será fundamental para balizar as demandas durante as audiências públicas. “Que a sociedade diga exatamente o que o Paraná deve levar para a Rio + 20. Além disso, os deputados podem e devem trabalhar intensamente para que muitos projetos de lei que estão hoje praticamente paralisados na Assembleia e que dizem respeito a uma nova lógica ambiental no Paraná, possam vir novamente à pauta e se transformar em lei”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda o projeto de lei que será enviado ao Legislativo pelo Governo do Estado, atribuindo compensações financeiras por preservação ambiental, denominado Bioclima. “Já está sendo encaminhado à Assembleia e nós vamos tratar de debatê-lo e acelerar a sua aprovação. É um projeto que institui o pagamento por serviços ambientais para poder fazer frente a uma das coisas mais extraordinárias que nós temos, que é compensar o cidadão que preserva e não apenas ter a lógica de punir quem faz o errado. Nisso o Paraná vai dar um exemplo para o Brasil e para o mundo”, avaliou.
O governador Beto Richa afirmou que o Paraná dará valorosas contribuições na Conferência das Nações Unidas, principalmente porque existem políticas públicas que poderão ser apresentadas como referências de sustentabilidade e modelos de gestão. “Não tenho dúvidas da nossa importante participação na Rio + 20. Temos o dever de conciliar as demandas econômicas com as exigências ambientais. O governo vai encaminhar projetos à Assembleia, como o Bioclima, para que seja aplicada uma política pública de preservação e reconhecimento a quem preserva. Por isso, o grupo de trabalho aqui lançado é fundamental”, disse Richa.
Economia verde – A previsão é que 11 encontros regionais sejam realizados pelo comitê até a elaboração do documento paranaense. As contribuições deverão focar principalmente alternativas de sustentabilidade, mecanismos de preservação, além de implantação de políticas e programas de gestão voltados para o meio ambiente. “O resultado do comitê ajudará na implantação das nossas próprias políticas públicas. Faremos uma caravana pelo interior mobilizando toda a população do Paraná. Entre os grandes temas está a economia verde, ou seja, você ter a geração de empregos com a melhor utilização dos recursos naturais. Isso também estará presente na Rio + 20, assim como a discussão sobre a erradicação da pobreza e o sistema de governança, de como os governos podem produzir ações ao desenvolvimento sustentável”, analisou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Jonel Iurk.
Política de Estado – O vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, deputado Rasca Rodrigues (PV), entende que a iniciativa de promover debates pelo estado é uma maneira de aproximar ainda mais a população das grandes questões ambientais. Segundo ele, o Paraná tem ações e programas que poderão servir de modelo para os demais estados participantes da conferência. “É a oportunidade para o Paraná, ouvindo todas as organizações civis, a sociedade, criar um documento a ser levado à Rio + 20. O Paraná tem muito que mostrar pelo que fez e tem muito que propor na política ambiental. É um estado onde há uma sinergia entre o setor produtivo e o setor ambiental, portanto o êxito do Paraná, das políticas apresentadas, deve ser capitaneada e levada aos demais estados brasileiros, mas principalmente em relação às políticas que deverão ser implantadas no mundo”.
Rasca defende ainda a contribuição do Poder Legislativo para transformar políticas de governo em programas definitivos de Estado, de caráter permanente. “A Assembleia pode contribuir implantando algumas políticas de forma definitiva. E quando o Legislativo transforma em lei, passa a ser uma regra, que independe de governo. A política ambiental não é de um governo ou de um partido. A política ambiental é de todos e para todos. Temos que ter uma soma dentro da sociedade, destas políticas, para que sejam implementadas”.
Os deputados César Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion (DEM) também participaram da instalação do Comitê Paranaense.
