20/11/2008 09h26 | por Zé Beto Maciel/Daniel Abreu/Roberto Salomão / contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41) 9648-1104/(41)9241-2401/(41)3350-4191/
“E para um caminhão de seis eixos, sabe quanto uma carreta que transporta 27 mil e quinhentas toneladas de soja para o Porto de Paranaguá vai pagar? R$ 63,00. Só em um pedágio” – trecho do pronunciamento do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) na sessão desta terça-feira (18) na Assembléia Legislativa do Paraná.Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu queria, nesta tarde, dizer que estou estarrecido. Estarrecido com a desfaçatez das concessionárias de pedágio no estado do Paraná. Pois acreditem: elas acabaram de protocolar esta semana e hoje eu consegui os documentos, de um pedido de reajuste médio de 10% na tarifa do pedágio no estado do Paraná. A Rodovia das Cataratas, lá na região oeste, sabem quanto eles pediram? Dezoito por cento de reajuste, vereadora Rosa Campos, 18%. O fato é que esta gente perdeu completamente o escrúpulo! Faz seis anos que o governo nega. O DER nega a homologação do aumento pretendido e vai negar de novo com base nas ações judiciais que temos, que questionam o malfadado acordo feito nos anos de 2000 e 2002 quando o governo anterior fez dois termos aditivos que concedeu degraus tarifários, por conta é claro, daquele período em 98 quando para ganhar as eleições o ex-governador Jaime Lerner reduziu, por decreto, de forma unilateral a tarifa em 50%. Com isso foi criado um enorme passivo o governo depois fez um faz-de-conta, foi a Justiça e nós, sociedade paranaense, estamos hoje pagando o pedágio mais caro do Brasil. Deputado Teruo Kato, vossa excelência para sair de Paranavaí e vir até Curitiba paga sete pedágios, e vai aumentar, em média, 10% o pedágio. O deputado Élio Rusch que gosta do pedágio, não estou provocando vossa excelência, estou dizendo que vossa excelência gosta do pedágio no sentido de defende o pedágio, imagine deputado Élio Rusch, para sair de Marechal Cândido Rondon e vir a Curitiba o senhor vai ter que pagar 18% a mais. Imaginem, aqui, vejam que loucura que é essa questão. Estou falando porque esta Casa não pode passivamente suportar essa ofensa à cidadania neste Estado. Veja o exemplo dessa Ecovia, que é a rodovia que vai para as praias da BR 277. Sabe para quanto que vai para um automóvel esse pedágio? R$ 12,50. E para um caminhão de seis eixos, sabe quanto uma carreta que transporta 27 mil e quinhentas toneladas de soja para o Porto de Paranaguá vai pagar? R$ 63,00. Só em um pedágio.O mais surrealista disso tudo é que o governo federal fez uma licitação e vai colocar pedágios, cinco pedágios daqui para São Paulo, mais quatro pedágios daqui a Florianópolis. Sabe quanto vai custar cada um desses pedágios do governo federa? Pasmem, nem 10% do valor da tarifa da Ecovia. Esse pedágio vai custar R$ 1,10, R$1,20, R$1,30 no máximo. E algumas dessas praças da OHL, vão custar 10% do valor da tarifa da Ecovia. Já arrecadaram R$ 7 bilhões nesses 10 anos de concessão. E as pessoas perderam a capacidade de se indignar. Todo mundo reclama de tudo, aqui. Tenho visto parlamentares com uma valentia enorme, irem a tribuna protestar contra a reforma tributária que quer reduzir o preço dos produtos dos trabalhadores das classes C, D e E. Mas é interessante não vejo ninguém ir a tribuna protestar contra o reajuste do pedágio no estado do Paraná. Não vejo isso. Por que não vejo isso? Porque certamente quem apoiou a implantação do pedágio não tem coragem de protestar contra os 18% que a Rodovia das Cataratas quer cobrar a mais dos agricultores da região oeste. Pena dos agricultores da região oeste, que vão ter que pagar 18% a mais de reajuste da tarifa do pedágio. Nós que somos londrinenses, quem vem de Londrina tem que enfrentar os cinco pedágios que a Rodonorte tem. Vai ter que pagar 10% de reajuste a tarifa porque infelizmente o DER já negou. Está, aqui, assinado pelo diretor geral do DER e secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, negando o reajuste tarifário pretendido e demonstrando porque que nega. Mas infelizmente, sabemos o que vai acontecer? As concessionárias nem tomam mais satisfação disso aqui. Eles pegam esse documento aqui, contratam o escritório do doutor Romeu Felipe Bacelar ou do doutor Marçal Justen Filho, contratam o escritório preparam belíssimas peças do ponto de vista jurídico e vão visitar os juízes e juízas federais do Paraná, porque infelizmente eles alocaram a competência, a concessão é do estado. Mas ai alegam: as rodovias foram delegadas pela união, tem o Dinit, tem a ANTT neste tema. Então, a competência é da justiça federal, vão procuram os juízes e juízas federais. Falam: coitadinhos de nós, este governo opressor do Paraná, não quer dar reajuste para nós, nós coitadinhos estamos fazendo investimentos, R$ 7 bilhões de receita em 10 anos, só 500 Km de rodovias duplicadas, que já existiam. Não construíram nada, a Rodovia do Café tem trechos que não tem ainda nem acostamento. Nem acostamento. Rodovia que tinha que ter sido duplicada e não foi. Mas infelizmente sabemos Tem muita gente que apóia o pedágio no Paraná. Tem muita gente. Não são os caminhoneiros, não são os transportadores de carga, muito menos os vendedores, os comerciantes. Deputado Dobrandino da Silva, nós sabemos quem que apóia. Quem apóia são aqueles que são beneficiados, aqueles que tem na verdade uma amizade muito intima com os empreiteiros que são donos das concessionárias, que fazem o que querem com esse contrato. Olha, quero pedir o seguinte, pelo amor de Deus, juízes e juízas federais do Paraná tenham pena do povo paranaense, porque pagar por uma carreta de seis eixos que traz a safra lá do oeste paranaense, de Marechal Candido Rondon. Vou calcular amanhã, quanto vai custar uma carreta de 27 mil e 500 quilos para sair ou de Toledo, ou para sair de Marechal Candido Rondon e chegar em Paranaguá. Só aqui em Paranaguá o carreteiro vai ter que pagar R$ 63,00 por uma carreta de seis eixos. Imagina, ele vai gastar muito mais em pedágio, mas muito mais pedágio do que gasta em óleo diesel. Ninguém reclama. Está tudo bem. Fica por isso mesmo. Tornou-se normal, acha-se que é normal essas empreiteiras faturar o que faturam. Olha, sinceramente, deve ter muita gente que gosta do pedágio. Eu espero há juízes federais nesse Estado, como o doutor Mauro Spalding de Jacarezinho. Eu sei que incomoda muita gente eu falar aqui contra o pedágio, é aquela velha história que eu tenho dito aqui, a gente pisa no rabo do gato e fica vendo aonde o gato mia. No caso do pedágio como tem gato miando, como tem gato miando. O fato concreto deputado Plauto Miró Guimarães é que o juiz Mauro Spalding corajoso, juiz federal fechou a praça de pedágio de Jacarezinho, já está lá 25 dias fechado à praça. Os donos da Econorte acho que já estão meio tristes, porque já perderam R$ 5 milhões de receita esse mês. Dói no bolso. Imagine a tristeza de deixar de arrecadar R$ 5 milhões, porque fizeram de fato um conluio e daí transferiram o local da praça. Tem seis praças de pedágio no Paraná que também padecem do mesmo mal daquela praça de pedágio. Há uma luta muito grande que tem que ser travada. Nós temos que reconhecer o seguinte imagina o que vai acontecer nesse estado se numa hora ou outra um juiz federal ou outro resolva pedir uma prestação de contas, para essas concessionárias de pedágio. Resolva verificar essas ações que estão aqui como na 2ª vara da justiça federal de Curitiba, que peguem essas ações e identifique de forma clara e objetiva o quanto que essa gente já lucrou em cima do trabalho, da luta, do sacrifício do povo paranaense.Mas em cada cidade desse Estado tem gente indignada, que não suporta mais pagar o preço do pedágio. Nós ainda continuamos impedidos lamentavelmente de protestar. Espero que os desembargadores federais, o TRF-4 possam também atuar. Há muitos desembargadores federais firmes, que estão com coragem, que estão dispostos a enfrentar o poder econômico dos donos das concessionárias. Tanto as que são donos das daqui do Paraná como as que são donas dos pedágios do Rio Grande do Sul, porque também lá o povo rio-grandense está massacrado. Basta ver o quanto temos visto este povo sofrer, por conta deste pedágio elevado. Por isso companheiros, quero dizer a todos: esta é uma luta que tem que ser travada. Eu gostaria muito de ver alguns, aqui, dos líderes, que com veemência vão àquela tribuna e protestam, protestam! Mas eu não vi. Lamento não ter visto alguns parlamentares protestando. Eu gostaria muito de ver. E gostaria que cada um escrevesse para o seu deputado, que mandasse um e-mail e pedisse atitude para o seu deputado. Porque esta é uma luta que tem que ser travada por todos. Não é uma luta para ser travada de forma solitária. É necessário ter coragem e enfrentar estas concessionárias poderosas, donas dos pedágios, que compram opiniões, gastam dinheiro em propagandas. É impressionante o que eles compram e opiniões, lamentavelmente, em muitos setores. Hoje, ainda fui na Rede Massa, na hora do almoço, com o Robson Silva, que tem um programa, eu falava: “Robson Silva, você é uma exceção aqui no Tribuna TV, você é uma exceção porque efetivamente são poucos os que têm coragem de protestar”. E muitos que se manifestam o fazem no sentido de dizer “não, que coisa maravilhosa que é o pedágio, o povo tem que pagar esta conta, mesmo, o pedágio está baratinho”. Ou seja, a propaganda, sabemos, engana as pessoas e quando é feita inclusive por pessoas que formam opinião, dizem “não, no pedágio está tudo bem, tem os contratos, os contratos são maravilhosos!” Ora! Os contratos que estão em vigência são dois aditivos feitos na calada da noite, homologados pelo governo anterior, que criou – como agora – 18% de reajuste. Que dó que eu tenho do povo do oeste paranaense. Imagina, o caminhoneiro de uma carreta de seis eixos, vai sair de Foz do Iguaçu e vai pagar R$462,00. Imagino que deste dinheiro todo, aqui, vai ficar uma parte para alguém no meio do caminho, porque certamente alguém vai ficar muito feliz com este reajuste que está sendo, mais uma vez, pedido e eles fazem o que querem, porque infelizmente os contratos parecem que são sagrados. Os contratos estão blindados. Infelizmente nós não conseguimos alterar este estado de coisas. Por isso, quando as pessoas reagem, protestam, eles ainda querem pegar as pessoas, “puxar suas orelhas”, como se elas estivessem cometendo um crime. A verdade, concluindo, dizendo que é um direito das pessoas se manifestarem ou prepararem as manifestações, se organizarem e lutarem contra a tarifa abusiva, porque sinceramente é uma desfaçatez o povo do Paraná ter que pagar esta “roubalheira” que beneficia empreiteiros e os amigos, os amigos íntimos dos empreiteiros, donos das concessionárias de pedágio. Eu não me dobro. Nunca vou ceder. Vou estar sempre aqui, protestando, e fazendo tudo o que eu puder para poder acabar com esta “roubalheira” contra o povo paranaense e brasileiro. Era isto, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.