Liderança do Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

04/03/2009 17h28 | por Zé Beto Maciel/Daniel Abreu/Francisco Vitelli / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41)9241-2401/(41)335
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados.Penso que ouvi alguns pronunciamentos nesta casa hoje e fiquei me perguntando se nesta casa, que é a casa do povo paranaense, não for promovido o debate político, onde é que ele será feito? Ora, chegou um tempo em que nós, que recebemos do povo a delegação para estarmos aqui como seus representantes, temos que ter a firmeza, a coragem, a capacidade de falarmos aquilo que pensamos e, muitas vezes, deixar de nos guiarmos por um ou outro colunista de jornal que quer pautar a conduta de um parlamentar ou de outro. Ora, a Assembleia Legislativa pode e deve, sim, discutir o tema que envolve a sucessão em 2010, por que não? Ouvia um jovem parlamentar ir à tribuna da casa hoje e dizer que a Assembleia está perdendo tempo em discutir o futuro. Ora, com o devido respeito que tenho, porque afinal de contas aqui todos somos iguais e todos têm o seu livre arbítrio para poder expressar o seu pensamento, mas a Assembleia Legislativa tem dois mundos, sendo um do debate político que se trava aqui neste plenário e o outro é do processo legislativo que se trava nas comissões permanentes da Casa, que se trava no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, como já fizemos hoje no final da manhã e início da tarde. Esse trabalho que é feito no processo legislativo, como é a comissão especial presidida pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB), que tem como relator o deputado Professor Lemos (PT), que vai relatar na próxima quinta-feira (5) a PEC do emprego e, se tudo der certo, na próxima segunda ou terça-feira (9 ou 10) ela virá a plenário para que possamos estar votando. Ou então ainda colocarmos em votação e em debate nesta casa, porque entendo que é necessário até pelos questionamentos que estão surgindo, a transformação da Suderhsa e a criação do Ipaguas. Nós precisamos criar a Agência das Águas do Estado do Paraná até para podermos resolver o tema que envolve as concessões da Companhia de Saneamento do Paraná. Ora, ninguém pode acusar esta casa de estar faltando com o povo paranaense, porque nós temos trabalhado, esta casa tem resolvido e votado aquilo que é importante para a sociedade paranaense. Por isso que eu entendo que o debate político que se faz aqui nesse plenário ele é legítimo, ele é absolutamente importante no parlamento. Muitas vezes nós até não gostamos do que ouvimos, mas ela é importante, ninguém chegou aqui por acaso, ninguém veio aqui sem que tivesse o voto do povo paranaense para poder representá-lo, e nós o vemos na democracia representativa, embora claro, eu, como outras pessoas defendamos que nós possamos aprofundar a democracia participativa. Então, eu quero dizer que o debate, ele é saudável para a democracia, 2010, deputado Valdir Rossoni (PSDB), certamente é um ano importante para a sociedade paranaense e brasileira, nós teremos grandes desafios, nós temos que pensar. Ontem mesmo comunicava o líder da nossa bancada, o PMDB, e presidente do nosso partido, deputado Waldyr Pugliesi, aqui dessa tribuna, o nosso partido reuniu-se, decidiu por confirmar publicamente a candidatura para ser trabalhada dentro do nosso partido, dentro daquele conjunto do arco de alianças para discutir com os outros partidos a candidatura do vice-governador Orlando Pessuti, para poder, claro, depois das convenções do ano que vem poder vir a ser o candidato a governador pelo PMDB. É uma definição do nosso partido, o PMDB tem uma posição, eu acho isso importante, o PSDB outro dia reuniu-se, foi importante a reunião, disse: “Vamos ter candidato próprio”. E todo mundo sabe o respeito que nós temos pelo senador Álvaro Dias, mas é claro que a candidatura que o PSDB hoje tem é a do prefeito de Curitiba, o Beto Richa; como também nós sabemos que a candidatura que o PDT apresenta, e que sinaliza o apoio, o presidente Lula através do PT, é a do senador Osmar Dias. Eu não estou aqui inovando naquilo que nós discutimos na política do dia a dia, e que faz parte daquilo que nós somos delegados pelo povo para fazer aqui nesse Parlamento. Por isso, eu quero dizer o seguinte: todo debate que nós travamos, muitas vezes com uma linguagem mais técnica, aonde aprofundamos, deputado Elio Rusch, tenho aprendido tanto com vossa excelência. Vossa excelência que não é um especialista na área tributária, alguém que tem de fato dado uma grande contribuição para o estado do Paraná, mas ao mesmo tempo, não posso deixar aqui de ouvir esses argumentos, e dizer, deputado Elio Rusch, esse conjunto de aparentes, se trabalhássemos com a teoria da aparência para poder interpretar o seu discurso certamente nós verificaríamos o seguinte: há uma grande incoerência, não dos partidos, não de vossa excelência, por favor, não dos partidos, mas de pessoas. As pessoas, elas mudam, nós vivemos um processo civilizatório. Eu não vou longe, hoje em um dos jornais, acho que a Gazeta do Povo, publica uma fotografia de uma pegada que se acredita a pegada de um ser humano feita há um milhão e meio de anos atrás. Ora, quem estudou um pouco e leu sobre isso sabe que quando os hominídeos desceram das árvores e começaram a comer carne, a carne de carcaça dos animais, provavelmente é que começou a se desenvolver o cérebro das pessoas. E olha, hoje não tem nenhuma contradição entre a teoria criacionista e a teoria da evolução das espécies. Nós estamos falando da mesma coisa, se foi por deus que colocou a alma nesses seres e os transformou em homens e mulheres, mas nós tivemos um processo de evolução do ser humano através dos milhões de anos, e quando nós vamos nos situar nesse processo toda a gente entende o quanto que na verdade nós temos que fazer para poder contribuir do ponto de vista da nossa passagem tão breve aqui nessa passagem terrena. Por isso que eu acho que o nosso desafio é de fazer um mundo melhor, e as incoerências das pessoas, as pessoas, elas vão evoluindo, elas vão tendo outra participação, deputado Elio Rusch, e cada um, claro, pode explicar para si próprio ou para sociedade que ele representa essas mudanças variadas de comportamento.Vossa excelência relacionou pessoas que tenho, algumas delas, não todas, o maior respeito. E ressaltaria apenas uma, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, todos nós temos um grande respeito por ele. Foi escolhido pela bancada do PMDB, representa a nossa bancada e, ao mesmo tempo é alguém que tem contribuído muito para poder reformular e melhorar a agricultura em nosso país. E nós, peemedebistas, nos orgulhamos muito do desempenho que ele tem tido. Ele tem acertado muito naquilo que tem feito a favor da sociedade paranaense e brasileira.Entendo que as pessoas evoluem. Se olharmos aqui no plenário há muitas pessoas que são originárias do velho MDB. O deputado Valdir Rossoni, por exemplo, começou fazendo política no PMDB, depois deu uma passagem no PRN, no PTB e, depois se sentiu confortável no PSDB. E todos sabemos que o PSDB nasceu dentro da unidade partidária o MUP, que era a esquerda do PMDB. Essas mudanças partidárias são fruto da legislação eleitoral que temos. O tribunal superior eleitoral outro dia, na minha avaliação, de uma forma ilegítima legislou sobre uma matéria que é de competência exclusiva do congresso nacional e agora, me garante o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que será votada ainda este ano uma janela, a famosa janela da infidelidade.Eu me mantenho coerente em relação ao meu partido. Mas essas mudanças partidárias são fruto das disputas locais, dos debates políticos que são muito duros.Nós vivemos um paradoxo. Tínhamos diversos partidos políticos, vem o golpe de 64, que se pretendia uma revolução, e depois a história demonstrou que a ditadura foi um golpe, um golpe de mudanças de pessoas. Então, cria-se no Brasil o bipartidarismo, por um ato consentido.Eu concluo, senhor presidente. Só para terminar esse paradoxo aqui. É um paradoxo, deputado Antonio Belinati, vossa excelência que nasceu no MDB sabe disso. Quando do bipartidarismo, nós vivemos. No final da década de 70, se cria uma lei orgânica dos partidos políticos, a nº 5082. Essa Lei estabelecia um regramento do funcionamento dos partidos. Os partidos tinham que ter democracia interna, convenções, direitos dos filiados. E os partidos, na ditadura, tinham democracia. O partido político era uma pessoa jurídica de direito público interno. Tinha um famoso observador da justiça eleitoral que, na verdade, era um funcionário da justiça eleitoral que comparecia as convenções, mas que anotava se houvesse alguma irregularidade, se alguém fraudasse uma ata, se alguma manifestação de voto não fosse bem conferida, que era interessante, considerando principalmente o quanto que os partidos políticos são poderosos no Brasil. Vem a Constituição de 1988, deputado Élio Rusch, o que acontece? Os partidos políticos passam a ser pessoas jurídicas de direito privado, são regidos pela Lei nº 9.096, é derrogada a Lei nº 5.082, e aí na democracia os partidos políticos se tornam ditatoriais, ou seja, é um paradoxo. Na ditadura, havia democracia nos partidos. Na democracia, vige a ditadura e aí, claro, as mudanças partidárias. Eu concluo senhor presidente. Agradeço a paciência de vossa excelência. Exagerei no tempo aqui, mas entendo que a casa do povo é uma casa política, e debater política aqui faz parte das nossas obrigações como representantes do povo. É isso.

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