Senhor Presidente. Olha, nós estamos, senhores parlamentares, há precisamente 508 anos submetidos a exploração de uma minoria. Então, a gente vê aqui o esforço da extrema-direita para que possamos continuar no mesmo estado de miserabilidade a que estão submetidos milhões de brasileiros. Não se coloca, deputado Jonas Guimarães, o dedo na ferida. Qual é a causa dessas situações a que estamos submetidos? Qual é a causa? Por que nós estamos na frente de pessoas que nós poderíamos chamar até de miseráveis? Mais miserável do que a miséria são os regimes que produzem a miséria. Então, é essa a questão, não adianta essa lenga, lenga. Olha, primeiro eu gostaria deputado Elton Welter, que se fizesse uma diferença dos termos invasão e ocupação. São diametralmente opostas. Invasão não tem nada a ver com ocupação. Muitas vezes você ocupa aquilo que é de seu direito ocupar. Todo mundo tem direito à vida. Que vida? Essa vida a que esse capitalismo idiota, que está em frangalhos neste momento, submete milhões de pessoas no mundo todo? E vemos espasmos com relação ao que está acontecendo. Existem coisas que ultrapassam os limites. No meu entendimento, precisaríamos chegar com muita cautela na causa desse problema. Tem gente nesse país de 8 milhões e 500 mil quadrados de território que não tem um palmo de terra para plantar um pé de feijão. Aí a Direita fica apavorada quando alguém chega, como o índio Evo Morales dizendo que a Bolívia é dos bolivianos. Não, eles querem que a Bolívia seja dos opressores que existem por aia afora. Eles admitem que os americanos, todos os dias, matem inocentes. O Hugo Chavez é um bandido, na opinião deles, porque procura fazer com que a soberania venezuelana seja respeitada. Eu, quando menino, vi os americanos desencadearem aqui contra a Revolução de (19)64. As mulheres se organizavam. Os sindicatos ganhavam força. Os agricultores se uniam. Os jovens, como eu, levantavam para protestar, com as nossas forças, em relação aquilo que existia aqui. E eles falavam que éramos inimigos do Brasil – Ame-o ou Deixe-o! Tenho esperança ainda, quando lembro dessa frase, que esses torturadores que acabaram com vidas, que não deixaram o povo brasileiro saber onde se encontram os ossos de muitos que eles assassinaram. Vemos aqui potentados defendendo outros potentados que concentram as rendas, as riquezas, as propriedades nas mãos de poucos. Aí é o povo que não presta. Aliás, deputado (Antonio) Belinati, cansei de ouvir que a Suprema Lei era vontade do povo. Até para tocar nesse assunto, o povo vai lá se manifesta em maioria numa direção, numa oportunidade. Daí, a pouco, vinte poucos dias depois, manifesta-se novamente. E, a Suprema Lei, que é vontade do povo, não sei para aonde que vai acabar indo. Olha, hoje até me retirei, porque, muitas vezes, por pouca coisa, acaba se irritando. Outro dia, num blog de um respeitado jornalista, Fábio Campana, apareceu uma nota: “Se o PT quer mudar de aliados, que entregue os cargos”, diz Doático. Bom, esse é o presidente do PMDB de Curitiba e ele tem todo direito de se manifestar e fazer as afirmações que ele bem entender. Deputado (Luiz Claudio) Romanelli, vossa excelência está sendo aqui também citado. Isto aqui diz respeito a uma declaração do Ministro Paulo Bernardo, pelo qual tenho maior respeito, inclusive ele bancário do Banco do Brasil, eu o conheço, companheiros meus de Arapongas fizeram a campanha dele quando foi candidato a deputado federal. O ex-deputado federal Paulo Bernardo, ministro, fez uma declaração: “Olha, nós vamos procurar o Osmar Dias para conversar”. É a coisa mais natural do mundo os políticos conversarem, mesmo entre os antípodas, aqueles que não tem nada em comum. O Doático diz o seguinte: “olha, se quiserem falar com o Osmar entreguem os cargos, porque temos companheiros valiosos do PMDB fazendo parte deste governo que é plural. Nós chegamos ao Governo do Estado não de maneira monolítica, como quer dizer que é a oposição. Nós chegamos pelo apoio de muita gente, os companheiros do PT estão lá. É uma declaração do presidente municipal do PMDB, aqui de Curitiba. Ele falou: “olha, entreguem os cargos!” Não sei se é verdadeira a declaração, mas aparece o Romanelli dizendo o seguinte: “olha, foi uma deselegância do ministro”. Pois bem, no blog apareço eu. Quando chega em mim, sabendo da maneira que eu acho, alguns me disseram, dois anônimos que vivem cutucando sempre essas questões, dizem o seguinte: que eu falei que o ministro não tinha vergonha na cara. O deputado Tadeu Veneri veio tocar nesse assunto e eu mostrei a nota que eu redigi e mandei para o blog. Bom, estava a declaração no blog sendo dirigida como se fosse de minha autoria, mas aí o blog, quando recebe a minha declaração, o que o jornalista faz? Simplesmente retira e eu fico diante dos companheiros do PT como alguém que acusou o ministro de não ter vergonha na cara. Não é verdade! Eu assumo, digo aqui, por mim falo eu. A minha vida sempre foi feita com coragem, enfrentando quem deve ser enfrentado. Agora, olha, até aqui de sacanagens repetidas. Isso é que empobrece a política. Como essa discussão, senhores do DEM e de outros partidos. Vamos à raiz dos problemas. Por que é que existe miseráveis que não tem casa para morar? Por quê? Por que estamos aqui, há quinhentos e poucos anos, sendo submetidos a uma exploração dos proprietários brancos, que são os donos da verdade, os senhores da guerra, aqueles que agem e decidem em nome de todo mundo? Olha, fiz da minha vida um exercício permanente de crença nas coisas que por meio do estudo, do exemplo dos outros, me convenci que estavam corretamente colocadas. Elio Rusch: (aparte) Deputado Waldyr Pugliesi, ouço com muita atenção seu pronunciamento e devo dizer que em partes eu concordo, em outras partes não. É natural, porque eu defendo o direito à propriedade. Ocupação ou invasão, quando vossa excelência faz referência à invasão a uma propriedade produtiva, a invasão a uma área urbana que tem direito e a área está em nome da pessoa, está registrado, essa pessoa tem sua propriedade, deputado. Vossa excelência faz questão de citar o antigo PFL, os Democratas, ou seja lá quem for. Quero lembrar a Vossa Excelência que o país nos últimos anos foi administrado pelo PMDB, na pessoa do Itamar Franco, na pessoa do José Sarney. Nos últimos anos está sendo administrado pelo PT. O governo do Estado está sendo administrado pelo PMDB. Estou há 18 anos na Assembléia e tive apenas dois governos. Requião, quatro anos. Jaime Lerner, oito anos. Requião, mais oito anos. Vamos começar a assumir também a responsabilidade que é do governo. Não vamos só culpar os governos da Ditadura Militar, que também condeno. Aliás, vou dizer mais, quem rompeu com o regime da Ditadura e quem provocou as eleições diretas foram os antigos PDS e PFL que romperam. Vossa Excelência sabe muito bem, que foi o PFL que fez a aliança com o PMDB, para acabar com as eleições indiretas e se partiu para as eleições diretas.Waldyr Pugliesi: Presidente, um pouco de liderança democrática, que estou solicitando. Não livrei ninguém dessa história. Falei em 508 anos de exploração. Então está todo mundo colocado de uma maneira ou de outra nessa situação. O papel que nós do PMDB desempenhamos no sentido da redemocratização, foi fundamental e insubstituível. Nós é que começamos com toda essa batalha, para voltarmos ao regime democrático e conseguirmos a implantação do Estado de Direito. Eu, um dia vim aqui, pelo que estava acontecendo, disse que estávamos caminhando à direção de um Estado Policial e as pessoas interpretaram de maneira totalmente diferente. Infelizmente, as coisas são dessa maneira. Mas eu gostaria de dizer que na realidade não se chega ao âmago da questão, à causa, porque os remédios, depois de conseguida a origem dos problemas, os remédios poderão ser aplicados. Infelizmente é assim. Nós, políticos, deveríamos assumir, por exemplo, as nossas responsabilidades e colocarmos leis que não deixassem dúvida a ninguém sobre esse aspecto da interpretação. Mas os políticos, muitas vezes, morrem de medo desses poderosos, ficam com medo de outros poderes e aí é resvalar morro abaixo. Concedo um aparte ao deputado Tadeu Veneri.Tadeu Veneri (aparte): Aquela área que foi colocada aqui pelo deputado Ney Leprevost, ele sabe porque é amigo de quem é aquela área e também sabe quem patrocinou a entrada de 300 famílias lá. Não foi ninguém de partido que é dito de esquerda. Ele sabe também que levaram motosserras, caminhões e colocaram advogados lá, prometendo que aquela terra seria doada. Na semana que vem pretendemos trazer aqui depoimentos feitos á Polícia Federal, com um ex-candidato a vereador e com uma candidata a vereadora, que não foi reeleita e que esteve lá dizendo que aquelas famílias receberiam da Prefeitura os terrenos. É preciso que se diga isso, porque as pessoas entraram lá na madrugada, 300 famílias, justamente em um dia, que coincidentemente, a empresa que é dona de um terreno de 20 alqueires retirou toda a segurança. Aquele dia o candidato a vereador que é do PSB entrasse lá, levasse as famílias e mentisse dizendo que iam receber terras. Os coitados depois de terem feito todo o desmate – agora aquela área pode ser loteada – foram colocados para fora. Tenho certeza que a Polícia Federal, que já está investigando, na semana que vem poderá dar a nós, pelo menos algumas respostas de quem eram os caminhões, as motoserras e quem levou essas pessoas, elas não foram por acaso.Waldyr Pugliesi: Obrigado pelo aparte. Como posso, senhor presidente, negar um aparte ao líder do meu governo o deputado Romanelli. Se Vossa Excelência continuar sendo condescendente, logicamente. Essa discussão seria até importante para aprofundarmos as coisas, porque de fisiologismo, oportunismo e anedotas em relação àquilo que aconteceu no passado, eu que vivi praticamente tudo isso, estou cansado. Inclusive, deputado Élio Rusch, essa questão da propriedade, se depender do seu partido, por exemplo, a água teria um dono, a energia teria outro dono e o povo? Ah, o povo, deixe o povo para lá.Élio Rusch:Desculpe, mas, não posso aceitar...Presidente Nelson Justus:Estou sendo o mais democrático possível. Vossa Excelência, deputado Romanelli, tem o tempo garantido, mas desde que seja breve. Estamos extrapolando realmente o discurso do deputado Pugliesi.Luiz Cláudio Romanelli:Estou tentando falar, só que o meu microfone está sendo cortado. Alguém que também não gosta do que vou falar aqui.Presidente Nelson Justus:Não, eles obedecem as minhas ordens.Luiz Cláudio Romanelli: (aparte) É no sentido de poder naturalmente, dizer ao deputado Pugliesi que ele tem absoluta razão na análise que faz. A insensibilidade é absoluta. E contraditória. Já que o líder do PFL está ofendido, não vou falar do que ele pensa. Falo em outro momento. O fato concreto é isso mesmo, a manipulação das pessoas. Temos uma lei federal que é o regulamento, parcelamento de uso do solo, a 6766 de (19)79. Ela é uma lei elitista do ponto de vista da eleição de áreas que podem ser parceladas. Somada a legislação ambiental, nós de fato, temos muitas restrições na realização do parcelamento do solo, para se fazer os loteamentos. Agora, o que tem de proprietários de terras, deputado Élio Rusch, que parece que para vossa excelência o Papa Leão XIII nem fez a Rerum Novarm em 1891. Para vossa excelência nem na primeira constituição de 1824 que já tinha na questão social da propriedade não existe. Para vossa excelência a propriedade é absoluta. E não é assim. Mas, há de se reconhecer o seguinte, proprietários de terras manipulam pessoas, para poder de fato utilizar uma terra que está proibida pela legislação urbanística. O fato é que o tema é complexo, deputado Waldyr Pugliesi, mas vossa excelência aborda ele, como tem que ser abordado, com humanismo. vossa excelência tem autoridade moral para falar nesta Casa, foi constituinte e conhece muito bem o tema que está desenvolvendo.Presidente Nelson Justus: Deputado Pugliesi conclua, já estamos extrapolando o tempo e posteriormente vou conceder o mesmo tempo ao líder da oposição.Waldyr Pugliesi: Senhor presidente, veja bem como uma questão que é importante, essa do direito a propriedade, motiva uma discussão que considero não epidérmica, mas profunda. Mas, quero dizer aqui senhor presidente, de todo apreço que já manifestei muitas vezes aqui pela qualidade intelectual do deputado Ney Leprevost. É um homem que fala com convicção defendendo as suas idéias. Eu tenho um respeito pelo deputado Élio Rusch que vem de longa data, nós podemos dizer que somos debatedores de idéias, ele acredita em determinadas coisas e ele é muito correto na defesa das suas convicções como eu também procuro ser para continuar acreditando nas coisas que foram embasadas por convicções profundas que eu tenho, estudo de tantos e tantos anos. Portanto agradeço àqueles que me apartearam, quero repetir aqui o apreço que eu tenho e não faltará oportunidade para que possamos debater essas questões em profundidade. Muito obrigado.