LUCIANA VAI REAPRESENTAR PROJETO QUE LIMITA NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICAA deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), autora do projeto de lei que limita o número de alunos nas salas de aula da rede pública paranaense, vem articulando, na Assembléia Legislativa, a reapresentação dessa matéria ainda este ano (2005). Para tanto, ela precisará da assinatura de, pelo menos, 28 deputados — de acordo com o artigo 67 da Constituição Federal e com o artigo 70 da Constituição do Estado do Paraná. O projeto foi recentemente vetado pelo Executivo estadual e tal veto foi mantido na última sessão da Assembléia Legislativa, antes do recesso de julho.Nesta segunda-feira (15/08), a deputada Luciana iniciou a coleta das assinaturas necessárias para colocar em pauta novamente essa discussão. Numa primeira investida, já chegam a 20 as adesões dos deputados. Ela recebeu a visita do presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos, que formulou algumas alterações na proposta. A nova redação do projeto prevê espaçamento mínimo de 4,5 metros quadrados ao professor e 1,2 metros quadrados ao estudante. Para o ensino infantil e à 1ª série do ensino fundamental, o limite previsto será de 20 alunos por sala de aula; será de 25 alunos para as salas da 2ª a 4ª série do ensino fundamental; 30 alunos entre 5ª e 8ª séries e ficará limitado a 35 o número de estudantes nas salas de aula do ensino médio.A nova redação do projeto traz uma proposta de implementação gradativa dessa política educacional, de modo a facilitar a readequação da estrutura administrativa. A proposta é de que até o final de 2006 se atinja a meta de implementar o limite de alunos em 1/3 das salas de aula do estado; que em 2007 se alcance 2/3 desse total e que até o final do ano de 2008 todas as salas de aula da rede pública estadual já funcionem dentro dessa proposição.A deputada estadual Luciana Rafagnin lembra que o projeto de sua autoria é fruto do desejo de professores e estudantes: “Por onde tenho passado, nas visitas aos municípios do interior em especial, é grande o apoio da população a essa idéia. A forma como o apresentamos, agora, pretende tornar mais fácil a aplicação da lei no Estado”, diz a deputada. O professor Lemos, da APP-Sindicato, argumenta que o limite de alunos nas salas de aula é uma ação fundamental para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas paranaenses. De acordo com ele, “essa medida resulta em redução da evasão escolar, da repetência, na melhoria da saúde e das condições de trabalho para o professor, que poderá dar maior atenção aos alunos em sala de aula. Ao economizar com a contratação de professores-substitutos e até mesmo no atendimento ao professor doente, o estado poderá aplicar mais recursos na construção de novas salas de aula, na aquisição de equipamentos, nas melhorias das bibliotecas, enfim, nas estruturas de ensino”, conclui Lemos.Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)Contatos: Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3252-4314. No escritório de Francisco Beltrão: (46) 3524-0939 – ou na Internet: www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br.