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O presidente da Assembleia. Deputado Ademar Traiano (PSDB) pediu e o Tribunal de Contas do Paraná atendeu: Uma Resolução do TC vai possibilitar que municípios que estão sem a Certidão Negativa de débitos possam receber recursos do Governo do Estado. Com pendências, as prefeituras não estariam habilitadas a receber os recursos. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1) durante um encontro com os prefeitos e com o presidente da AMP, Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto.
Traiano disse que, por meio da Resolução, todos os convênios assinados a partir de 2010 serão pagos até o fim do ano. Ele destacou que sabe das dificuldades que os prefeitos estão enfrentando para colocar as contas em dia.
(sonora)
Marcel Micheletto, que acaba de assumir a presidência da Associação dos Municípios, tinha firmado esse compromisso com os prefeitos antes mesmo de se tornar presidente da AMP. Ele esclareceu que, se não fosse dessa forma, seria difícil que os municípios conseguissem receber os investimentos. Mais de 40% deles estão sem a certidão, a maioria, de pequeno porte.
(sonora)
O prefeito de Nova Esperança do Sudoeste, Jair Stange, participou do encontro, que aconteceu no Plenário da Assembleia. Ele veio a Curitiba receber uma ambulância do Governo do Estado. Stange conta que já esteve em uma situação difícil com relação à falta da certidão, mas agora colocou tudo em dia.
(sonora)
Já o município de Itaipulândia, no Oeste do Paraná, está sem a certidão. O prefeito Miguel Bayerle, que tem muitos recursos para receber em diversas secretarias, disse que ficou aliviado com a Resolução e garantiu que a Certidão Negativa sai nos próximos dias.
(sonora)
Traiano disse que, por meio da Resolução, todos os convênios assinados a partir de 2010 serão pagos até o fim do ano. Ele destacou que sabe das dificuldades que os prefeitos estão enfrentando para colocar as contas em dia.
(sonora)
Marcel Micheletto, que acaba de assumir a presidência da Associação dos Municípios, tinha firmado esse compromisso com os prefeitos antes mesmo de se tornar presidente da AMP. Ele esclareceu que, se não fosse dessa forma, seria difícil que os municípios conseguissem receber os investimentos. Mais de 40% deles estão sem a certidão, a maioria, de pequeno porte.
(sonora)
O prefeito de Nova Esperança do Sudoeste, Jair Stange, participou do encontro, que aconteceu no Plenário da Assembleia. Ele veio a Curitiba receber uma ambulância do Governo do Estado. Stange conta que já esteve em uma situação difícil com relação à falta da certidão, mas agora colocou tudo em dia.
(sonora)
Já o município de Itaipulândia, no Oeste do Paraná, está sem a certidão. O prefeito Miguel Bayerle, que tem muitos recursos para receber em diversas secretarias, disse que ficou aliviado com a Resolução e garantiu que a Certidão Negativa sai nos próximos dias.
(sonora)
Em muitos casos, s prefeituras deixam de receber a certidão, pelas dificuldades que têm na hora de prestar contas. Falta de estrutura para disponibilizar dados no sistema, que é todo informatizado, falta de informações sobre como prestar as contas e problemas financeiros. Os governos Estadual e Federal não celebram convênios quando existem pendências nas administrações municipais.
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