A rotulagem para alimentos gordurosos e industrializados no estado e os problemas decorrentes do sobrepeso e da obesidade foram os temas abordados pelo médico gastroenterologista João Caetano Marchesini, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), no início da sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. Durante a apresentação, Marchesini mostrou números sobre a obesidade no Brasil e no Paraná e também defendeu o projeto de lei nº 470/2016, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), que prevê a rotulagem com a comunicação clara das informações nutricionais dos produtos. A proposta também autoriza o Governo do Estado a implementar política fiscal e tributária diferenciada, com impostos mais elevados para alimentos considerados gordurosos ou não nutritivos.
Segundo dados citados por Marchesini, hoje, em todo o Brasil, existem 31 milhões de pessoas que convivem com a obesidade, colocando o país na quinta colocação entre as nações com o maior número de obesos. Ainda de acordo com dados do médico, o Paraná ocupa o nono lugar no ranking de estados com problemas com a obesidade. “De 2003 a 2013, no Paraná, houve um incremento de 588% no aumento das hospitalizações secundárias à obesidade e doenças associadas. Isso só quer dizer uma coisa: é dinheiro do Estado saindo pelo ralo porque nós não temos nenhuma política levada a sério em relação à obesidade”, afirmou.
Para Marchesini, a participação do Estado em políticas de combate à obesidade é de extrema importância para evitar problemas de saúde pública no futuro. “Este projeto, que prevê uma nova rotulagem dos alimentos, com selos e tudo mais, é uma sinalização do Estado de que está preocupado com sua população, principalmente com os jovens e as crianças. A presença do Estado é muito importante. Essa é uma conclusão dos que estudam e lidam com obesidade no Brasil”, ressaltou.
O projeto – De acordo com o projeto, os rótulos dos alimentos deverão revelar objetivamente a porcentagem do teor calórico dos produtos, representada segundo a Ingestão Diária Recomendada (IDR); expressar o conteúdo energético total do produto e não sua percentagem baseada em uma dieta diária de 2000 kcal; incluir nas apresentações familiares, além da informação nutricional e do conteúdo energético calculado em uma porção, o número de porções do conteúdo total do produto e seu conteúdo energético; e no caso de bebidas aromatizadas, chocolates, aperitivos e produtos de confeitaria, em apresentações familiares, a informação nutricional, o sódio e o conteúdo calórico calculado sobre o conteúdo total do produto, bem como o número de porções contidas no produto e o teor calórico por porção.
A proposta de Rasca Rodrigues também cria o Selo Nutricional, a ser atribuído e adesivado aos produtos que atendam às normas nutricionais, conforme solicitação dos respectivos produtores e respeitadas as seguintes categorias: óleos vegetais e gorduras; frutas, legumes e grãos; produtos à base de carne; produtos da pesca; laticínios; produtos à base de cereais; sopas, pratos compostos, pratos principais e sanduíches recheados; além de sorvetes.
“Também queremos criar uma e uma política de tributação aos produtos não saudáveis para financiar os alimentos saudáveis. Por quê? Porque quem vai pagar a conta, caso não haja uma mudança de politica em relação a esse tema, é a saúde pública. Queremos realizar, juntamente com a Comissão de Saúde Pública da Casa, audiências públicas para debater esse projeto. Queremos trazer à tona todas as informações possíveis para convencer o Governo do Estado e os deputados que essa é uma medida importante para a saúde de todos os paranaenses”, conclui Rasca Rodrigues.
