Ministério Público Deve Prosseguir Investigações No Campo

23/03/2005 17h55 | por Carlos Souza
Para: Editoria de PolíticaDistribuído em 23/03/05Jornalista: Carlos SouzaMINISTÉRIO PÚBLICO DEVE PROSSEGUIR INVESTIGAÇÕES NO CAMPOCom a aprovação final do relatório da CPI, os deputados Élio Rusch e Mário Bradock irão à Brasília no próximo mês entregar cópia do trabalhoCom a provação final do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Reforma Agrária pela Assembléia Legislativa os deputados Élio Lino Rusch (PFL) e Mário Bradock (PMDB) presidente e relator da CPI, respectivamente, enviaram solicitação ao Ministério Público (MP) para que o organismo investigue as denúncias e acusações colhidas durante os depoimentos colhidos na CPI.“Queremos a continuidade das investigações. A CPI se destinou a realizar um raio-x completo dos problemas do campo e a apuração dessas denúncias também são importantes para o processo de reforma agrária e fundiária no Estado”, ressaltou Rusch. Segundo o deputado, as denúncias levantadas remetem ao roubo de gado, invasões orquestradas, intimidações, desmatamento de áreas de Araucária e mau gerenciamento dos créditos disponibilizados às cooperativas, entre outros.“Muitas dessas denúncias já se converteram em processos nos próprios municípios, mas é preciso o acompanhamento do MP, para que sejam apurados e condenados os mandantes desses atos ilegais”, ressaltou o presidente da CPI da Terra.Para dar continuidade aos trabalhos, Rusch e Bradock também irão à Brasília, no próximo mês, entregar cópia do trabalho e das conclusões obtidas ao Ministério da Agricultura, ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que também está concluindo os trabalhos da CPI Nacional da Reforma Agrária. PROBLEMAS – Rusch destacou ainda a preocupação dos deputados com a “falta de seriedade” do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). “Hoje, são 15,3 mil famílias à espera de um pedaço de terra. Apesar disso, o MST continua criando falsas expectativas e levando gente para debaixo da lona”, sublinhou o parlamentar. “Esse dado fica ainda mais alarmante se levarmos em consideração que das 177 propriedades vistoriadas pelo Incra no Estado, apenas quatro foram encaminhadas como área passível de assentamento. Ou seja, não há mais terra disponível para assentar todas essas famílias”, acrescentou o presidente da CPI. Segundo Rusch, “a CPI não pretende criminalizar os movimentos sociais e nem os grupos empresariais. Nós fizemos um profundo debate da reforma agrária e o relatório mostra o que é possível e deve ser feito para melhorar a questão agrária no Estado e no País”. Como exemplo, Rusch ressalta que o governo e a prefeitura deveriam criar parcerias e critérios para a escolha dos assentados. “Muitas das famílias não possuem cultura e aptidão para a agricultura. Além disso, essa parceria deveria resultar na contratação de técnicos para acompanhar o desenvolvimento dos assentamentos”, sugere. Outro exemplo citado é que as famílias assentadas não recebem o título de propriedade definitiva da terra pelo Movimento. “Ou seja, o agricultor não obtém a emancipação da terra. Com isso, o MST utiliza seus companheiros como massa de manobra”, revela o deputado.TRABALHO - A CPI, instalada em março de 2004, realizou 14 sessões públicas para ouvir 20 depoimentos de representantes de todos os setores envolvidos no processo de reforma agrária. Também foram realizadas várias reuniões internas para discussão e avaliação do material recolhido, que resultou no relatório final de quase 100 páginas. Ao todo, integraram a Comissão, 15 deputados estaduais: Élio Rusch (presidente), Mário Bradock (relator), José Maria Ferreira (vice-presidente), Ademir Bier, Luciana Rafagnin, Marcos Isfer, Ailton Araújo, Fernando Ribas Carli, Vanderlei Iensen, Padre Paulo, André Vargas, Elton Welter, Luis Accorsi, Nelson Garcia, Renato Gaúcho e Francisco Buhrer, Nelson Tureck, Pedro Ivo, Tadeu Veneri e Neivo Beraldin.

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