A Assembleia Legislativa do Paraná recebe, nesta sexta-feira (7), a Plenária Estadual do Plano Plurianual (PPA). A iniciativa é promovida pelo Governo Federal e tem os deputados Arilson Chiorato (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PSD) como proponentes. O objetivo é que a sociedade ajude a decidir como a União aplicará seus recursos nos próximos quatro anos.

O evento será no Plenário da Casa de Leis, a partir das 10 horas, e contará com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), além de outras autoridades.

Neste ano, pela primeira vez, o Governo Federal está debatendo o plano em plenárias estaduais pelo País, para que a população colabore na definição das prioridades para o PPA 2024-2027.

Esta será a 21ª plenária presencial do PPA Participativo. O cronograma dos encontros estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal.

O PPA Participativo enriquece o debate sobre as prioridades nacionais, tornando o planejamento mais próximo das necessidades da população. Todo esse debate antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual.

“Será um espaço de escuta e de protagonismo da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, sindicatos, associações e coletivos fortalecendo a participação social, que não se via nos últimos anos. É a maneira de contribuirmos juntos. Todos poderão dizer o que querem para o Brasil e para o Paraná nos próximos quatro anos”, afirmou o deputado Arilson Chiorato.

Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) lembrou que o próprio Poder Legislativo está promovendo reuniões pelos municípios paranaenses para debater o PPA estadual.

“O Governo Federal decidiu adotar a mesma prática que nós estamos adotando aqui no estado do Paraná, fazendo debate sobre o Plano Plurianual. O objetivo é construiu o orçamento de forma participativa. Este é o momento de se apresentar sugestões para que se possa pensar em médio prazo aquilo que é fundamental para a sociedade paranaense”, frisou.

Plataforma digital

Até o dia 14 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição. Elaborado a cada quatro anos, o PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. O documento sempre é elaborado no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.