Municípios retomam movimento pela partilha do ICMS da Klabin

17/09/2021 08h16 | por Assessoria parlamentar
Reunião discutiu o partilhamento do ICMS da Klabin.

Reunião discutiu o partilhamento do ICMS da Klabin.Créditos: Cesar Ota

Reunião discutiu o partilhamento do ICMS da Klabin.

Representantes de 11 municípios que produzem celulose e madeira para Klabin estão retomando o movimento para garantir o recebimento de parte do ICMS recolhido pela indústria nas atividades da unidade de Ortigueira. Após reunião em na cidade de Imbaú nesta quinta-feira (16) com um grupo de prefeitos, vereadores e lideranças, o deputado estadual Tercilio Turini (CDN) disse que irá vai marcar audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e mobilizar os demais deputados na Assembleia Legislativa do Paraná em apoio à reivindicação dos municípios.

O movimento envolve as cidades de Cândido Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. Todos têm grandes extensões de florestas de eucaliptos e pinus cultivadas em seus territórios para fornecimento de matéria-prima à fábrica de Klabin. A empresa é favorável ao repasse partilhado do ICMS, com 50% para esses 11 municípios e 50% para Ortigueira, como sede da unidade Puma. Mas Ortigueira descumpriu um acordo de divisão e está ficando com a receita integral do imposto estadual.

Em 2012, antes da definição da cidade para construção da unidade Puma, os 12 municípios definiram com o Governo do Estado e a empresa o partilhamento do ICMS. Como Ortigueira foi escolhida para sediar a nova fábrica, ficaria com 50% do ICMS e os demais 50% iriam para os municípios produtores de matéria-prima. "A intenção do acordo foi muito boa porque beneficiaria todos os municípios. Seria um avanço para aqueles que têm grandes áreas de florestas e contribuem bastante para a produção industrial. Vamos trabalhar para que a divisão dos recursos do ICMS seja efetivada", disse o deputado Tercilio Turini.

A reunião organizada pela prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski, teve a presença dos prefeitos Dr. Marcio Mota (Telêmaco Borba), Pedro Taborda Desplanches (Rio Branco do Ivaí), Lucas Machado (Reserva), Artur Butina (Tibagi), Renan Romanichen (Cândido de Abreu), Paulinho Branco (Sapopema) e José Luiz Bittencourt (Ventania); dos vice-prefeitos David Teixeira (Imbaú) e Renatinho Honório (Congoinhas); de João Elizeu Bernardo e Murilo Guilherme de Souza (São Jerônimo da Serra), mais vereadores, vereadoras, secretários municipais e outras lideranças.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação