Nelson Justus Assume Presidência da Assembléia Legislativa

01/02/2007 17h30 | por Carlos Souza
O deputado estadual Nelson Justus (PFL) foi eleito nesta quinta-feira (01), por unanimidade, presidente da Assembléia Legislativa. Em seu discurso, logo após a proclamação do resultado, o parlamentar ressaltou o firme propósito da nova Presidência e da Mesa Diretora em contar com a “participação de todos” e anunciou novas metas e ações para o legislativo. “Trabalharemos juntos”, destacou o deputado, se referindo também aos Poderes Executivo e Judiciário, respeitadas as autonomias de cada órgão. Esta foi a primeira vez que a eleição da Mesa Executiva foi realizada através da manifestação do voto aberto.Além do presidente Nelson Justus, a Mesa Executiva é formada pelos deputados Alexandre Curi (1º secretário), Antonio Anibelli (1º vice-presidente), Augustinho Zucchi (2º vice-presidente), Felipe Lucas (3º vice-presidente), Luciana Rafagnin (2º secretário) Luiz Accorsi (3º secretário), Cida Borghetti (4º secretário) e Chico Noroeste (5º secretário).Ações e metas – Em seu discurso de posse, o deputado Nelson Justus elencou algumas das metas e princípios que serão levados adiante pela Mesa Executiva. “Nossa primeira e mais importante missão é o cumprimento da função do Legislativo, com o fortalecimento das comissões de trabalho e a regulamentação das atividades parlamentares”, disse Justus, lembrando que para isso será feita uma adequação do regimento interno, com o pleno funcionamento da Escola do Legislativo e a utilização de ferramentas fundamentais como o Interlegis.Em relação às metas, o presidente destacou que a Comissão Executiva irá propor, de forma imediata, para o exame e aprovação dos demais deputados, dentre outras medidas, proposições como a definição clara de responsabilidades para todos os cargos da Mesa Executiva.“Vamos propor ainda a criação de um organismo específico para assessoramento técnico, jurídico e administrativo das atividades a serem implementadas”, disse Justus, fazendo alusão ao Copelegis (Centro de Operações Especiais Legislativas), que terá, entre outras funções, a de prestar assessoramento para as comissões especiais de investigação e para as comissões parlamentares de inquérito. Além disso, dará total suporte às novas obrigações dos vice-presidentes e secretários da Mesa Executiva.Com isso, a Mesa Executiva também busca a Consolidação das Leis do Paraná, trabalho esse que vai resultar na criação de um compêndio capaz de orientar, inclusive, a elaboração de novas leis.O fortalecimento das comissões permanentes será outra meta. Para isso, serão instituídas missões a serem cumpridas pelas comissões temáticas, onde necessariamente acontecerão os principais debates, para posterior discussão em debate. A Assembléia também vai buscar a interiorização das ações do Legislativo, com a promoção de sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, de forma regular e continuada, no interior do Paraná. Também será criado o Centro de Atendimento ao Cidadão, que vai prestar apoio e informações à população em geral.A Mesa Executiva também irá propor o gerenciamento do programa de realização de eventos institucionais, com a intensificação da promoção de audiências públicas, seminários, palestras, conferências, congressos, dentre outros eventos mensais para trazer a sociedade para dentro do Legislativo.O gerenciamento executivo da TV Assembléia do Paraná, com programação e competências integralmente disciplinadas, é outro objetivo. “A instalação da TV Assembléia será um marco nas relações políticas institucionais do Paraná, ao conferir transparência absoluta aos atos, debates, leis e trabalhos das comissões parlamentares”, destacou Justus.Além disso, a Mesa Executiva também vai buscar a efetiva implantação do Programa de Qualidade Legislativa, para especialização funcional, com a manutenção da Escola do Legislativo. A divulgação dos atos legislativos, com a manutenção da página da Assembléia Legislativa na Internet, também terá continuidade, assim como a manutenção de uma agenda permanente de eventos culturais para divulgação da arte paranaense.Ainda no campo administrativo, será realizada a informatização de todo o complexo legislativo, promovendo a comunicação integrada e imediata entre as áreas técnicas da Casa, os gabinetes e o Plenário. Nelson Justus também convidou os deputados e deputadas a buscarem, cada vez mais, iniciativas que resultem na modernização desta Casa. “O Presidente e os demais membros da Mesa Executiva querem ouvir idéias, acolher sugestões, promover o debate saudável para que, juntos, possamos melhor realizar nossa tarefa”, observou.Imprensa – O novo presidente do Legislativo paranaense também destacou a importante participação da Imprensa no trabalho de consolidação da Democracia. “A informação correta, sabemos todos, é indispensável para que a população possa acompanhar com exatidão os acontecimentos e deles extrair juízo próprio. É grande a responsabilidade da imprensa. Por isso, este Poder Legislativo conta com o seu apoio. Por isso, também, nos colocaremos sempre a sua disposição para as necessárias informações”, disse Nelson Justus.Defesa – No encerramento de seu discurso, o presidente Nelson Justus defendeu o resgate da autoridade parlamentar, depois dos recentes acontecimentos na esfera do Congresso Nacional, defendendo que isso também é responsabilidade de cada deputado e deputada estadual.Justus defendeu ainda que os parlamentares realizem a fiscalização da aplicação de cada uma das leis propostas no Poder Legislativo. “Tão importante quanto produzir leis que promovem o progresso e as atividades humanas, resguardam o que é de todos, garantem a segurança das instituições. Tão importante quanto tudo isso, é fiscalizar a aplicação dessas iniciativas”, disse. Justus ressaltou ainda que se sente privilegiado ao assumir uma função que “permita ajudar a promover cada vez mais o bem estar de nossa gente e a construir um futuro mais sólido e seguro para todos os paranaenses”.O presidente também teceu palavras de homenagem a ex-presidentes da Casa, como Edgar Távora, Rubens Requião, Antonio Anibelli e Aníbal Curi, que segundo o parlamentar, foram alicerces da construção da grandeza desta Casa. O deputado Hermas Brandão, antecessor de Justus, também recebeu agradecimentos pelo trabalho realizado à frente da presidência entre os anos de 2001 e 2006.

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