Senhor presidente,Senhores deputados,Senhoras deputadas.Peço a permissão a Vossas Excelências para iniciar o meu pronunciamento, fazendo uma pequena apresentação pessoal que acredito seja de grande importância neste momento, como fiz durante toda a minha campanha no ano passado. Meu nome é Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, tenho mais de 30 anos, destes, mais de 20 dedicados ao rádio. Sou o mais velho dentre quatro irmãos, Sandro Alex Oliveira advogado e empresário, Zeila Oliveira advogada e empresaria e Giovana Oliveira medica veterinária e empresária. Nasci e fui criado em Ponta Grossa, sou formado em Direito pela UEPG. Meus pais Nilson de Oliveira profissional da comunicação há mais de 47 anos e dona Maria Luiza Oliveira também exercendo a profissão de radialista. Sou de origem humilde e me orgulho muito disso. Nunca fui candidato a nenhum cargo público e hoje sou deputado estadual. E só estou aqui, porque 52 mil pessoas conhecem a nossa historia em Ponta Grossa.Senhor presidente, fiz essa pequena apresentação, de extrema necessidade, neste dia tão importante na minha trajetória política, pois neste último mês, a minha vida e a vida de minha família foram investigadas e vasculhadas minuciosamente. Tentaram talvez, no desespero, de todas as maneiras me intimidar com ameaçadas e me pressionar a não publicar o documento que recebi do Tribunal de Contas do Paraná.Mas eu nunca vou me acovardar e não sou homem de acertos escusos. O desafio move a minha vida, eu não vim aqui pra passear, tenho um trabalho, que não é fácil, mas carrego a responsabilidade de ser representante de todos os cidadãos paranaenses... E não vou decepcioná-los Com grande tristeza que anuncio à imprensa, aos Srs. deputados, ao senhor presidente da Assembléia Legislativa e a todos os cidadãos, que houve mau uso dos recursos públicos nos anos de 2005 e 2006 por parte da Secretaria de Comunicação social do Estado do Paraná.Sras. e Senhores, milhões de reais, foram utilizados de forma irregular, sem critérios técnicos, sem medidas, numa verdadeira farra descontrolada de distribuição do dinheiro público à bel prazer .Como presidente da Comissão de Comunicação da Assembléia Legislativa, é meu dever comunicar ao povo, através desta tribuna, à imprensa do Paraná, que julgo ser a mais prejudicada por ter sido tratada com desprezo por agentes públicos, informar também ao poder judiciário, e tomar as medidas cabíveis na Assembléia Legislativa, para o ressarcimento do erário publico, bem como a punição exemplar dos responsáveis.Num trabalho minucioso, profissional e digno de todo o louvor, o Tribunal de Contas do Paraná me enviou informações completas referentes aos gastos com publicidade nos anos de 2005 e 2006. Indicou os meios de Comunicação, as Agências de Publicidade e os trabalhos "realizados" nestes anos, o que foi fundamental, para que eu pudesse investigar e fazer esta afirmação contundente sobre os erros inadmissíveis cometidos pela Secretaria de Estado. Desde o primeiro dia, quando fiz o requerimento de informações ao governo, que me foi negado, mesmo sem saber qual seria o teor deste documento, afirmei nesta casa, que iria torná-lo público, mesmo porque, isto é lei. Esta previsto na Constituição Estadual, que o governo deve prestar contas dos gastos publicitários em diário oficial semestralmente, lei esta que nunca foi cumprida. Em respeito ao Poder Legislativo, antes de tomar qualquer resolução, reuni todos os deputados para mostrar a eles os dados... E por isso quero agradecer aos parlamentares que corajosamente, me ajudaram a aprovar requerimento de minha autoria ao Tribunal de Contas por apenas um voto de diferença, vocês orgulham o parlamento, e mesmo, aos nobres colegas da bancada de situação, que não sabiam na ocasião das irregularidades e que hoje também estão entristecidos e são solidários ao nosso trabalho. Muito obrigado, senhores deputados... Não tenho mais dúvidas de que a nova fase na historia da política realmente está começando.Neste momento passo ao nosso parecer:Parágrafo primeiro:DA SERIEDADE.Ficou constatado de forma clara, inequívoca, de que 99% dos veículos de comunicação de massa no estado do Paraná, são sérios, idôneos e honestos. Infelizmente existem raras, mas gritantes exceções que desonram a classe jornalística do Estado. Também ficou visível que a máxima proferida várias vezes de que a Imprensa prejudicou o Governo não é verdadeira. E sim ao contrário. A Secretaria de Comunicação é que prejudicou os órgãos de imprensa.Parágrafo segundo:FALTA DE CRITÉRIO TÉCNICOFicou constatado de forma clara, inequívoca, dando a oportunidade inclusive do contraditório ao senhor secretario Airton Pisseti, de que não houve critério técnico algum, para a aplicação dos recursos públicos nos meios de comunicação! Mesmo tentando entender as intenções do secretário, não consegui identificar quais foram os critérios adotados que levaram, por exemplo, a Secretaria de Estado a gastar cerca de 3 milhões de reais em dois períodos em um site de Internet com notória limitação, sendo que no mesmo período, redes de TV de audiência incontestável, jornais de renome e circulação estadual, emissoras de rádio tradicionais, nada receberam... (aqui abro um parênteses) Dizem que no futuro a Internet vai substituir o radio, os jornais e a TVs... (No Paraná isso já ocorreu) pelo menos no que diz respeito a faturamento...Parágrafo terceiro:DA TRANSPARÊNCIAA impressionante disparidade de valores entre os dados considerados oficiais divulgados na Internet. Na prestação de contas considerada transparente, a Secretaria de Comunicação gastou R$ 19 milhões em 2006 e pouco mais de R$ 60 milhões em 2005... Sendo que, pelo relatório final do Tribunal de Contas o valor ficou acima dos R$ 50 milhões. Destes, 98,19% de todos os gastos foram realizados antes da campanha eleitoral, e em 2005, os gastos ultrapassaram os R$ 100 milhões... Também é importante salientar que a previsão de gastos no orçamento para 2006 era de apenas R$ 13 milhões. E ainda... Com um agravante... Na internet... Existem gastos com viagens, cartões coorporativos no valor de mais de R$ 300 mil reais, jantares, material de limpeza, telefones celulares, hotéis e etc., e no relatório que estarei entregando a Imprensa, só estão registrados os gastos diretos com propaganda... Supõe-se que temos que somar os dois relatórios, podendo chegar a R$ 70 milhões. Por isso hoje estou apresentando requerimento pedindo a retirada do ar do site do Governo Transparência, por induzir ao erro. O que pode se tornar inclusive objeto jurídico.Parágrafo quarto:DA OPINIAO DO TRIBUNAL DE CONTASEste relatório possui também um parecer com o seguinte texto: Em face do excessivo valor gasto com o site de internet Hora H, tanto em 2005 quanto em 2006 totalizando respectivamente R$ 1 milhão, 208 mil e 85 centavos e R$ 1 milhão 471 mil, 865, esta inspetoria iniciou processos distintos de comunicação de irregularidades, por entender que os gastos autorizados pelo Secretario de Estado da Comunicação Social são antieconômicos. O objeto destas comunicações são as publicações de atos oficiais em duplicidade ou multiplicidade de veículos, incluindo o Hora H, o qual como se procurou demonstrar, não é meio eficaz para fazê-los, uma vez que é um tablóide de restrita circulação e desta forma não traria efetividade as publicações nele veiculadas... Pede-se o ressarcimento ao erário dos valores gastos com estas publicações e ainda sugere-se multa e sanções previstas em lei ao agente que autorizou os gastos. Com relação a este parágrafo, quero dizer que o site Hora H... Talvez por saber o que eu poderia revelar tentou me desqualificar nesta semana, dizendo que estou legislando em causa própria. Que no governo Jaime Lerner a Rádio Central, que segundo reportagem seria de minha propriedade, o que é mentirosa a afirmação, recebeu R$ 95 mil. Só preciso informar a este blog do governo, ou Orkut chapa branca, que a minha família adquiriu a emissora em 2004 em leilão público. E na época citada a emissora pertencia a outro empresário e nos não tínhamos ligação alguma com a empresa. Ou seja, além de estar envolvido no escândalo o site da Internet esta com a sua credibilidade também sob suspeita, o que lhe poderia render um belo processo, mas não irei fazer isso...O Tribunal de Contas reprova os gastos excessivos e pede ressarcimento das verbas do Paraná legal. Mas este mesmo órgão recebeu ainda mais, através da Owlet Comunicação e das verbas diretas e indiretas, alcançando cifras astronômicas. Com todo este dinheiro o referido jornal poderia imprimir a Carta de Puebla e distribuí-la para o todo o Paraná. Parágrafo QuintoDOS GASTOS COM INTERMEDIÁRIOSA Secretaria de Comunicação social conseguiu a proeza de gastar mais em produção do que em divulgação em redes de TV. Nos dois períodos analisados, o governo gastou R$ 44 milhões em produção de comerciais e mídias não convencionais, e R$ 39 milhões em redes de TV. Ferindo todos os princípios básicos da publicidade. O que se prega é que os custos de produção não devem ultrapassar 10% do custo da divulgação. E em qualquer lugar do mundo é inquestionável que as grandes redes de TV, ficam com a maior parte do bolo publicitário. Aqui no Paraná e diferente, as mídias não convencionais recebem mais e produção, como por exemplo os comerciais do Repórter das Estradas que recebeu mais verbas do que as próprias geradoras de TV e rádio.Parágrafo sexto DOS ABSURDOS Analisando o relatório, observam-se gastos inaceitáveis, como é o caso da organização de passeios ciclísticos superfaturados e pagos três vezes para agências diferentes sobre o mesmo evento. R$ 150 mil reais por dois passeios ciclísticos. E pagaram três vezes, jantares em restaurantes, aonde as agências receberam comissão (comissão sobre o restaurante)DOS GASTOS INACREDITVAIS COM REIMPRESSAOSenhores jornalistas! Prestem a atenção neste termo "reimpressão" que aparece diversas vezes no relatório com preços exorbitantes. Atentem para os números de adesivos, camisetas brancas e bonés brancos e chaveiros.. Que são dados no mínimo curiosos. Documentários de 7 e 15 minutos que custaram aos cofres públicos quase meio milhão de reais. Revistas de outros estados que receberam fortunas. E muitas não aparecem nem no Google. Não consegui achar estas revistas nem na Internet. Nenhuma reportagem, nenhum colunista, nenhuma matéria consta na Internet.O nome destes veículos também não achei na Internet. O nome de diversas produtoras que executaram serviços para o Governo. Mas achei sim ações na justiça contra agências que não existiam, e após 7 dias do edital de licitação, foram criadas, e venceram pelo critério mais subjetivo que existe: criatividade. Deixaram de lado história, tradição, equipamentos, equipe, trabalhos realizados, enfim! Algumas destas empresas trabalhavam com couro e hoje são agências que destinam o dinheiro para radio, TV e jornais e mais para mídias alternativas, como sites! Um anúncio numa TV comunitária de Brasília, no valor de mais de R$ 50 mil. O aluguel de um transmissor de FM por milhares de reais. Na verdade eu perdi até a referência sobre os gastos. Depois de tanto analisar, eu não sabia se R$ 100 mil reais é muito ou é pouco. Perdi completamente a referência. Tanto é que vi gasto com imagens brutas no valor de R$ 387 mil.Pensei comigo: Não! Isso aqui ta certo. O governo tem que gastar com imagens! Mas brutas? São dezenas. Pra nao dizer centenas de irregularidades.Parágrafo sétimo DAS ATITUDES QUE SERAO TOMADAS Como presidente da Comissão de Comunicação, estou protocolando hoje a convocação do Senhor Secretario Airton Pisseti. para dar esclarecimentos a Assembléia Legislativa,e ainda pela Comissão vou me utilizar de todas as prerrogativas concebidas por essa nova gestão, e aqui vou salientar para o trabalho do senhor presidente Nelson Justus e do 1º Secretario Alexandre Curi, só através destes novos poderes que as Comissões Permanentes possuem é que poderemos investigar ainda mais a fundo tudo isso. Estou encaminhando novamente ao plenário requerimento para que a lei seja cumprida, dando ciência ao povo do Paraná através de Diário Oficial dos gastos de publicidade semestralmente. Estou encaminhando cópia ao Ministério Público para que ações no judiciário sejam tomadas. Estou pedindo a ajuda dos órgãos de imprensa, para que de posse deste documento auxiliem o Poder Legislativo a investigar outras irregularidades.Estamos fazendo um convite ao Conselheiro do Tribunal de Contas Fernando Augusto Mello Guimarães, que prontamente já se dispôs a vir até a Assembléia para esclarecer dúvidas dos senhores parlamentares. E estou também encaminhando ao Excelentíssimo senhor Valdir Rossoni, líder da Oposição. E encaminho também ao excelentíssimo senhor líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli. Com humildade pois estou dando os meus primeiros passos na política. Um documento de indicação para que os senhores analisem o meu pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.Parágrafo oitavoDO TRABALHONestes próximos 4 anos. Estarei aqui pra fazer o que tem que ser feito mesmo que a pressão me custe a minha paz, se deus quiser vou orgulhar minha família, meus amigos, minha cidade, o meu estado.