Nota Política - Liderança da Oposição

O governador Roberto Requião reduziu o investimento do estado em áreas essenciais como saúde, assistência a criança, saneamento e defesa animal em relação a igual período do ano de 2006. Os dados são referentes ao período de janeiro a agosto. “Neste mandato, o Requião está conseguindo comandar um governo ainda pior do que o que ele próprio conduziu no mandato anterior”, ironizou o líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB) depois de analisar os números da prestação de contas do governo referente ao 2º quadrimestre de 2007 apresentada na Assembléia nesta segunda-feira (15). "A média da redução dos investimentos chega a 54,8%, mas atinge números alarmantes, como no caso da assistência hospitalar e ambulatorial, que teve uma diminuição de recursos na ordem de R$ 589,6 milhões, ou 82,79% se comparado aos R$ 712,2 milhões empenhados em 2006", observa Rossoni. "Uma diminuição de quase 83% em investimentos hospitalares e ambulatoriais faz com que a gente comece a encontrar respostas para o caos que a saúde do Paraná vem enfrentando". Outro número muito preocupante, na visão de Rossoni, é relativo ao percentual destinado à defesa sanitária animal, que teve redução de 99,71% em recursos. "Foram empenhados apenas R$ 10 mil. Será que a febre aftosa não vai voltar? Será que o governo não aprendeu nada com os gigantescos prejuízos sofridos pelo Paraná em 2005 e 2006?", questionou. Os Relatórios publicados na internet pelo Governo Estadual, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, refletem a perda de qualidade de vida dos paranaenses. "Esse governo sempre pregou o social, mas age de maneira oposta. Faltam remédios, UTIs, hospitais. Garantiu que iria construir e entregar vários hospitais, mas até agora esse governo não apresentou nada de concreto, são só promessas. As escolas estaduais estão em estado de total abandono. As indústrias não se instalam no Paraná, as que aqui estão pensam em investir em outro estado. As estradas estaduais estão abandonadas, em situação caótica. O que está sendo feito com os recursos do estado?", cobrou Rossoni. Um dos temas mais discutidos durante a audiência de prestação de contas foi a Educação. A preocupação, dos deputados e de representantes de entidades de classe presentes à audiência, é em relação a incorporação do pagamento aos aposentados e pensionistas da educação nos gastos da pasta. O Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determinam que aposentados e pensionistas não sejam pagos com recursos da educação. Segundo estudos do Dieese, o percentual investido em educação está em 34,58%, mas se o pagamento dos aposentados e pensionistas fossem excluídos dos gastos da pasta o percentual seria hoje de 26,76%, abaixo dos 30% estipulado por lei proposta pelo próprio governador Requião. A justificativa do diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, foi a de que até o momento a Procuradoria-Geral do Estado não se manifestou a respeito, se deve ou não fazer a separação dos gastos com aposentadorias. QUADRO DEMONSTRATIVO- DESPESA EMPENHADA POR FUNÇÕES ENTRE 2006 E 2007 FUNÇÃO 2006 2007 REDUÇÃO REDUÇÃO EMPENHADO EMPENHADO R$milhões % ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência a criança e ao adolescente 71,2 44,6 26,6 37,36 Assistência comunitária 8,4 2,9 5,5 65,48 Assistência hospitalar e ambulatorial 712,2 122,6 589,6 82,79 TRABALHOAssistência comunitária 16,1 13,9 2,2 13,66 CULTURA Difusão cultural 46,7 36,6 10,1 21,63 CIDADANIA Direitos da cidadania 143,3 136,6 6,7 4,68 MEIO-AMBIENTE Gestão ambiental 57 51,8 5,2 9,12 Preservação e conservação ambiental 19,6 15,9 3,7 18,88 Controle ambiental 37,2 35,9 1,3 3,49 AGRICULTURA Promoção da produção vegetal 5,1 0,7 4,4 86,27 Defesa sanitária animal 3,4 0,01 3,39 99,71 Abastecimento 20,9 14,3 6,6 31,58 Extensão rural 53,6 39,6 14 26,12 COMÉRCIO E SERVIÇOS Comercialização 4,1 3,3 0,8 19,51 Turismo 5,7 4,4 1,3 22,81 INDÚSTRIA Promoção Industrial 0,2 0,1 0,1 50 Produção Industrial 14,2 6,1 8,1 57,04 Normalização e qualidade 1,8 1,4 0,4 22,22 TRANSPORTE Transporte rodoviário 409,5 189,2 220,3 53,8 Transporte hidroviário 89,5 57,4 32,1 35,87 1719,7 777,3 942,4 54,8