Notas Políticas – Liderança da Oposição

15/08/2007 09h18 | por Sonia Maschke / 41 3350-4193
Uma compra de quatro mil tratores pelo governo do Estado, por pregão presencial, despertou desconfianças na bancada da Oposição na Assembléia. Os deputados estranharam algumas das exigências constantes do edital do pregão – nº 320/2007 – que podem indicar o direcionamento da compra para um determinado fornecedor. Entre as características pouco usuais estava a que trata da exigência de transmissão mínima de 9 marchas à frente e três a ré (9x3), quando normalmente os tratores dispõe de 8 marchas a frente e 2 a ré (8x2). As exigências relativas à potência e velocidade pareceram pouco comuns aos deputados, também sugerindo a existência de direcionamento do edital. Tanto é assim que só com essa exigência, segundo informações coletadas com profissionais do ramo, somente dois fornecedores em todo Paraná estariam aptos a seguir na disputa.Os deputados da bancada da oposição também estranharam a exigência que o fornecedor tenha 10 concessionárias no Estado, mas não determinam onde elas devem estar instaladas. Assim, um fornecedor que tenha 10 concessionárias na região de Londrina, por exemplo, estará no páreo, mas outro que tenha oito espalhadas pelo Estado inteiro estará fora. Com a combinação de exigências mecânicas e de número de concessionárias, só existe um fornecedor no Paraná capaz de disputar esse pregão.A bancada da Oposição conseguiu aprovar, nesta terça-feira, um requerimento à Secretaria da Administração e ao DEAM (Departamento Estadual de Administração de Material) pedindo detalhes da licitação. O líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), destacou a importância da aquisição para os agricultores do Estado, mas disse que "é precisotransparência no processo de compra, que deve custar R$ 240 milhões (média de R$ 60 mil a unidade)". Os quatro mil tratores representam mais de 16% do total que deverá ser comercializado no Brasil todo. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estimou para 2007 vendas no país de 25 mil unidades. Rossoni lembrou que questionar licitações no governo Requião é uma necessidade. Há pouco tempo a Secretaria da Educação adquiriu 20 mil televisores cor-de-laranja da CCE e, apesar do volume da aquisição e isenção de tributos, pagou por elas um preço superior a aquelas que se encontram em qualquer loja do gênero.OPOSIÇÃO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AUMENTA CAPITAL DA AGÊNCIA DE FOMENTODeputados da Oposição que compõem a Comissão de Constituição e Justiça questionaram, nesta terça-feira (14), a urgência na aprovação do projeto do Executivo que permite um aporte no capital da agência de fomento, de R$ 900 milhões para R$ 2 bilhões. Depois de ampla discussão, a bancada Oposicionista conseguiu adiar a votação da constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).“Os projetos do governo quando chegam aqui na CCJ são sempre em regime de urgência. Se este governo tivesse um planejamento já teria enviado esse projeto há três meses. Aí sim teríamos tempo para discutir, aperfeiçoar o projeto e votar com tranqüilidade”, disse o deputado Valdir Rossoni (PSDB).O deputado Reni Pereira (PSB) questionou a origem do dinheiro a ser empregado na agência. “Não temos condições de aprovar essa matéria hoje, precisamos de mais tempo para discutir. Eu está explicado de onde sairá o dinheiro para esse aporte”, questionou Pereira.Já o deputado Douglas Fabrício (PPS) lembrou que faz quatro meses que ele questiona o não funcionamento do Banco Social, “problema até agora não solucionado nem respondido”, destacou Fabrício. “Quando vem um projeto do governo é essa correria para aprovação. Além de envolver dinheiro público, envolve a vida da população. Precisamos analisar com cautela”, completou.Para solucionar a questão, os deputados de Oposição propuseram a realização de uma audiência pública com o secretário da Fazenda para discutir o assunto. “Dentro do projeto apresentado pelo executivo, além do aporte de capital, ele autoriza que o presidente do conselho administrativo seja exercido por outra pessoa que não seja o secretário da Fazenda”, afirmou Rossoni. O deputado Fernando Ribas Carli Filho (PSB) também concordou com o aprofundamento no estudo da matéria. “Não podemos discutir com essa pressa. Não acredito que seja com essa volúpia que vamos votar essa matéria tão importante para o estado”, finalizou. O projeto voltará à pauta de amanhã da CCJ, em sessão extraordinária.OPOSIÇÃO APROVA REQUERIMENTO SOBRE REPASSES ÀS ONG’SA bancada de Oposição aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (14), um requerimento pedindo informações à Secretaria de Educação sobre os repasses de verbas às organizações não governamentais. A proposta inicial da bancada era obter os dados dos últimos quatro anos, mas o líder do governo obstruiu a votação alegando que só aceitaria aprovar o requerimento se o prazo fosse ampliado para os últimos doze anos. “Toda vez que vamos investigar algo nebuloso no governo eles querem remeter à gestão do Jaime Lerner. Não temos problema algum em investigar os últimos doze anos. Por mim faria um requerimento desde o início do mundo para averiguar esses repasses. Vamos aguardar agora se irão mandar as informações da maneira como foi pedida”, disse o líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB).ROSSONI ESPERA PRUDÊNCIA DE REQUIÃO NA QUESTÃO DO NEPOTISMOO líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), apoiou nesta terça-feira (14) a medida do Ministério Público (MP) para acabar com o nepotismo no estado. “É um tema que deve ser analisado com cautela e isso o MP está fazendo. Enquanto a questão não for regulamentada por lei é preciso bom senso na contratação de parentes. Espero que o governador tenha princípios e cumpra essa decisão”, destacou Rossoni.Para o deputado, se a contratação de parentes fosse um caso raro e com a devida qualificação do contratado, até poderia ser considerado normal. “A questão do nepotismo atinge o governo estadual como um todo, porque há excesso. Esse tipo de contratação se tornou uma regra e não a exceção como deveria ser”, disse Rossoni.

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