O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (7) para criticar a proposta do Governo Federal de tentar segurar o preço dos combustíveis transferindo responsabilidades e retirando recursos de Estados e municípios.
Romanelli classificou a possibilidade como “factoide”.
SONORA ROMANELLI
A União está criando uma alíquota máxima de ICMS de 17% sobre combustíveis, afetando a arrecadação de todos os estados e dos municípios, que ficam com 25% desta receita. Além disso, a ideia é zerar a cobrança do imposto estadual sobre gasolina e gás de cozinha até o final do ano.
O governo diz que também vai zerar os impostos federais sobre combustíveis e criar um mecanismo de compensação para perdas dos entes federativos.