Novas medidas contra coronavírus acompanham propostas de deputados

01/07/2020 16h12 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Medidas que constam no decreto do Governo do Estado foram aprovadas ou estavam em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Medidas que constam no decreto do Governo do Estado foram aprovadas ou estavam em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Cleverson Lima

Medidas que constam no decreto do Governo do Estado foram aprovadas ou estavam em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (1º), que as novas medidas anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no enfrentamento ao coronavírus mostram a sintonia entre os poderes no combate à pandemia. Segundo ele, algumas medidas incluídas no decreto 4942 são propostas já encaminhadas pelos deputados, que criaram diversas leis para contribuir no combate ao avanço da doença.

Romanelli cita dois exemplos: a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o projeto de lei que proíbe a superlotação dos ônibus do transporte público determinando a ocupação ao número de assentos disponíveis em cada veículo. “Isso mostra a sintonia entre o Governo e a Assembleia que apoia as decisões anunciadas pelo governador Ratinho Junior. Sabemos do nosso compromisso e precisamos do envolvimento de toda a sociedade paranaense para vencer a pandemia”, avalia.

Em trâmite no legislativo, o projeto que proíbe a superlotação de ônibus está contemplado no decreto do governador. "Os ônibus continuam superlotados, em especial, no itinerário casa-trabalho, nos bairros de trabalhadores e no horário de pico de uso (pela manhã e ao meio dia e no início e final tarde). Isso acelera a transmissão do coronavírus", disse o deputado.

No caso do uso das máscaras, a lei paranaense ganhou dimensão nacional e espera sanção presidencial para ser válida em todo território brasileiro. "O Paraná é referência nacional no combate ao vírus e parte das medidas, com respaldo técnico da Secretaria Estadual de Saúde, partiu dos deputados da Assembleia", disse Romanelli.

As novas medidas estaduais foram adotadas por conta do aumento desenfreado de novos casos em praticamente todo o Paraná, que está com uma taxa de reprodução do vírus acima da média estadual nas regiões de Curitiba, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Londrina e Toledo.

Muitos casos - Dos 399 municípios paranaenses, 348 têm ao menos um caso confirmado de covid-19, o que representa 87% do total dos municípios afetados. Os óbitos foram registrados em 132 cidades. Na última quinzena, de 14 a 28 de junho, o número de casos deu um salto gigantesco e mais que dobrou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde divulgados nesta quarta-feira (1º), são atualmente 23.965 casos no Paraná e 650 mortos em decorrência da doença.

“Por essa razão, o governador reuniu lideranças dos três poderes para debater e apresentar propostas, que foram totalmente aprovadas. São medidas duras, mas que precisam ser tomadas para evitar que o número de infectados pela covid-19 continue aumentando no Paraná”, considera o deputado.

Romanelli lembra que as medidas valem no âmbito de todos os Poderes, órgãos ou entidades autônomas, inclusive na iniciativa privada, em regime de colaboração no enfrentamento da emergência de saúde pública e em todos os municípios subordinados às regionais de saúde onde há casos em crescimento.

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