O PIB DA AGRICULTURA FAMILIARNo início de junho, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Governo Lula, Miguel Rosseto, anunciou, em Brasília, o plano safra 2005/2006 para a Agricultura Familiar, fato que foi reforçado pelo Secretário Nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, na Assembléia Legislativa do Paraná no dia 27/06. Serão destinados 9 bilhões de reais para este setor. A diferença com o que se vinha praticando antes é considerável: no último ano do governo FHC, a agricultura familiar contava com aproximadamente 2 bilhões de reais em recursos efetivamente empregados no programa de crédito rural para da agricultura familiar, o Pronaf. Na safra 2004/2005, Lula já vinha investindo mais de 7 bilhões de reais nas diversas modalidades desse mesmo programa.A agricultura familiar recebe, hoje, 25% (a fatia de um quarto) de todo o crédito rural do País, embora produza 38% do PIB agropecuário. Segundo o próprio ministro Rosseto, em entrevistas que tem concedido e palestras ministradas, as cadeias produtivas da agricultura familiar são responsáveis pela geração de 10,1% do PIB Nacional ou, em números absolutos, da riqueza de 156,6 bilhões de reais (segundo dados da pesquisa FIPE/NEAD – 2003). Isso porque mais de um terço do que se divulga como sendo gerado pelo agronegócio, na verdade, é produzido pela agricultura familiar.A conseqüência imediata desse quadro é que de cada dez empregos gerados na agropecuária brasileira, oito são “lotados” em pequenas propriedades rurais. A mão-de-obra familiar é quem produz a maior parte da cesta-básica brasileira: 84% da mandioca, 67% do feijão, 54% da carne de frango e de suínos e 52% do leite. Um investimento da natureza do que vem praticando o governo Lula para a agricultura familiar é uma ação concreta de semeadura em segurança alimentar, que visa resolver um outro gargalo histórico: o do flagelo da fome. A agricultura familiar seja em pequenas propriedades ou nos assentamentos de reforma agrária é a grande produtora de alimentos para o abastecimento de nosso país.Reforma Agrária - É por isso que nunca se investiu tanto nas políticas agrícolas para este setor, bem como em obras de infra-estrutura dos assentamentos quanto no governo Lula, que aposta na ação qualitativa e não quantitativa da política fundiária. No passado, os governos apenas colocavam as famílias na terra e faziam “marketing” com os números de assentamentos criados como se isso, por si só, resultasse no sucesso dessa sua suposta política de reforma agrária. Segundo o Superintendente Regional do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, mais de 70% dos assentamentos paranaenses se encontravam nessa situação de abandono quando ele assumiu o órgão. A carência de infra-estrutura básica significa, em outras palavras, falta de estradas adequadas para o escoamento da produção, pontes, luz elétrica, distribuição de água, proteção de fontes e poços artesianos. Antes de Lula, as mais de 18 mil famílias assentadas no Paraná só podiam dispor de investimentos em infra-estrutura que não passavam de 800 mil reais ao ano. Em 2005, os assentamentos do Paraná contarão, nessa área, com os recursos superiores a três milhões de reais. Se somarmos isso ao programa ATES — Assistência Técnica Social e Ambiental, a previsão do Incra-PR é a de investir cerca de seis milhões de reais ao ano, até 2007, na qualidade dos assentamentos paranaenses e já contratou mais 150 novos técnicos para, junto aos demais, darem conta do recado. No país todo, 420 mil famílias assentadas já têm acesso à assistência técnica e extensão rural.Segundo o próprio Presidente Lula, “o País cresce há oito trimestres consecutivos, o que não acontecia há 10 anos!”. Reforço em gênero, número e grau o otimismo do Presidente. Até porque o otimismo petista sempre foi significado de “arregaçar as mangas”, identificar os problemas, mostrar trabalho e ir redesenhando o mapa das políticas públicas e dos avanços sociais no Brasil. Isso, sim, é um grande feito!(*) LUCIANA RAFAGNIN é deputada estadual (PT-PR) e presidente da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Mercosul da Assembléia Legislativa do Paraná.Informações: 3350-4087