Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

Palestra do jurista Marçal Justen Filho inaugura Escola do Legislativo na Assembleia

Podcast
(Descrição do áudio))

O Plenário da Assembleia ficou lotado de servidores, pessoas da comunidade, estudantes de Direito, advogados e também de deputados, no começo da tarde desta segunda (14). Eles vieram assistir à palestra do jurista Marçal Justen Filho, um dos maiores nomes do Direito Administrativo do país, que marcou o início da Escola do Legislativo, onde autoridades de diversas áreas, principalmente do Direito,  serão convidadas para trazer temas relacionados ao processo legislativo ao servidores da Casa e também ao público em geral, como explica o presidente d Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB)

(sonora)

Durante quase uma hora, Justen falou sobre a “Teoria da separação de poderes, como um processo  político em evolução”.  Para o jurista, a teoria da separação dos poderes está em construção e implica na partilha dos poderes. Cada qual com sua função. Ele avalia que somente há sentido em separar poderes, para que eles não sejam acumulados, o que gera neutralidade dos poderes fazendo com que cada qual ocupe o seu espaço.  Tanto Legislativo, como Executivo e Judiciário. E assim faz-se a democracia.

  Justen lembrou que a vantagem de separação dos poderes está na  eficiência e satisfação das necessidades da sociedade. Falou dos poderes autônomos como Ministério Público e Tribunal de Contas, além das agências reguladoras. E destacou que não é  simples entender como funciona a separação dos poderes. Na opinião do jurista, é cada vez menor o poder do legislativo  em produzir leis, em função da constitucionalidade, por exemplo. Muitas legislações propostas acabam esbarrando na própria constituição.

  O jurista,  com vários livros publicados,   enfatizou que  a  lei é o produto de maior sofisticação no Poder Legislativo. Antes disso. Porém,  a Assembleia  precisa atender e orientar a sociedade.  E somente após isso, é que a demanda  pode ser traduzida em uma lei. No entanto, ele diz que atualmente, o povo, a sociedade, procura o Poder Judiciário quando quer resolver um conflito, o que está decretando a falência do Poder, que não dá conta de tantas atribuições. E concluiu:   A transparência é o caminho para a separação dos poderes. E com essa separação,  está se contribuindo para a  democracia social, onde os cidadãos tenham seus direitos respeitados para que se promova melhora da qualidade de vida desse cidadão.

(sonora)

  A servidora da Coordenadoria de Expediente da Diretoria de  Assistência ao Plenário, Célia Regina, esta foi uma grande oportunidade para os funcionários poderem participar mais do Poder Legislativo.

(sonora)  

Para Márcia Remins,  da Diretoria legislativa, a iniciativa é fundamental para a capacitação dos funcionários.

(sonora)

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação