Deputado Leonaldo Paranhos (PSC).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
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A decisão da Prefeitura de Curitiba de enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que flexibiliza a instalação de antenas de telefonia celular na cidade foi comemorada pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e que presidiu a CPI da Telefonia Móvel. “O projeto de Curitiba vai ao encontro da proposta de uma nova legislação feita no relatório da CPI e estimula outros municípios do estado a fazerem o mesmo, facilitando a instalação de antenas e contribuindo para melhorar a qualidade do sinal celular”, comentou.
A legislação sugerida pela CPI da Telefonia foi recentemente discutida e apresentada a vereadores de todo o estado em audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Na oportunidade também estavam presentes representantes de entidades que trabalham com planejamento urbano, como os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), de Arquitetura (CAU) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. “Entre outras coisas, a minuta apresentada pela CPI flexibiliza regras para a instalação de novas antenas, eliminando barreiras constantes das atuais legislações municipais, mas sem ferir as disposições federais para o setor”, explica Paranhos.
O município de União da Vitória foi o primeiro a aprovar, na semana passada, uma nova legislação, mais flexível, e pelo menos outros dez municípios já estão discutindo projetos com regulamentações menos restritivas.
A legislação sugerida pela CPI da Telefonia foi recentemente discutida e apresentada a vereadores de todo o estado em audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Na oportunidade também estavam presentes representantes de entidades que trabalham com planejamento urbano, como os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), de Arquitetura (CAU) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. “Entre outras coisas, a minuta apresentada pela CPI flexibiliza regras para a instalação de novas antenas, eliminando barreiras constantes das atuais legislações municipais, mas sem ferir as disposições federais para o setor”, explica Paranhos.
O município de União da Vitória foi o primeiro a aprovar, na semana passada, uma nova legislação, mais flexível, e pelo menos outros dez municípios já estão discutindo projetos com regulamentações menos restritivas.
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