Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (15) inclui veto do Poder Executivo
O veto nº 041/11, aposto pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 238/11, será analisado na sessão plenária desta quarta-feira (15), da Assembleia Legislativa, que inicia às 14h30. Esse projeto, de autoria do deputado Caito Quintana (PMDB), dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná) ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Estão ainda relacionados na Ordem do Dia, a pauta dos trabalhos do Plenário, outros oito projetos de lei e mais 23 indicações parlamentares. Entre as proposições que serão votadas está a de nº 561/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS), instituindo o Dia Estadual de Combate a Crueldade Contra Animais, a ser comemorado no dia 10 de dezembro; e o de nº 735/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), denominando Vice-prefeito José Tibério o trecho da rodovia interestadual do Distrito de Mairá, no município de Lupionópolis a Porto Anis Abudi – divisa com o estado de São Paulo. Ambos serão apreciados em redação final, última etapa do processo legislativo. Nesta mesma condição será votado o projeto de nº 784/11, do deputado Nelson Garcia (PSDB), denominando Rodovia Prefeito Antonio Milton de Oliveira Lucena o trecho da PR-082 compreendido entre os municípios de Nova Olímpia e Rondon.
Consumidor – Em terceira discussão, está o de nº 564/2011, que determina a obrigatoriedade dos mercados e supermercados disporem os produtos diets e lights em locais totalmente separados e com indicações visíveis, evitando que os consumidores possam se confundir e associem os dois produtos à perda de peso; e o de nº 693/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser registrado anualmente na data de 12 de junho.
E entram em segunda discussão as seguintes matérias: nº 819/11, do deputado Hermas Junior (PSB), denominando Viveiro Florestal Felipe Roberto Diapp, o viveiro de mudas da Regional de Curitiba, no Guatupê; o de nº 744/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial do Paraná o Dia Estadual Contra a Corrupção e Impunidade, a ser comemorado, anualmente, na data de 7 de setembro; e o de nº 918/11, do deputado Péricles de Mello (PT), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao radialista, escritor e professor Arnoldo Monteiro Bach.
Estão ainda relacionados na Ordem do Dia, a pauta dos trabalhos do Plenário, outros oito projetos de lei e mais 23 indicações parlamentares. Entre as proposições que serão votadas está a de nº 561/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS), instituindo o Dia Estadual de Combate a Crueldade Contra Animais, a ser comemorado no dia 10 de dezembro; e o de nº 735/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB), denominando Vice-prefeito José Tibério o trecho da rodovia interestadual do Distrito de Mairá, no município de Lupionópolis a Porto Anis Abudi – divisa com o estado de São Paulo. Ambos serão apreciados em redação final, última etapa do processo legislativo. Nesta mesma condição será votado o projeto de nº 784/11, do deputado Nelson Garcia (PSDB), denominando Rodovia Prefeito Antonio Milton de Oliveira Lucena o trecho da PR-082 compreendido entre os municípios de Nova Olímpia e Rondon.
Consumidor – Em terceira discussão, está o de nº 564/2011, que determina a obrigatoriedade dos mercados e supermercados disporem os produtos diets e lights em locais totalmente separados e com indicações visíveis, evitando que os consumidores possam se confundir e associem os dois produtos à perda de peso; e o de nº 693/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser registrado anualmente na data de 12 de junho.
E entram em segunda discussão as seguintes matérias: nº 819/11, do deputado Hermas Junior (PSB), denominando Viveiro Florestal Felipe Roberto Diapp, o viveiro de mudas da Regional de Curitiba, no Guatupê; o de nº 744/11, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo no calendário oficial do Paraná o Dia Estadual Contra a Corrupção e Impunidade, a ser comemorado, anualmente, na data de 7 de setembro; e o de nº 918/11, do deputado Péricles de Mello (PT), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao radialista, escritor e professor Arnoldo Monteiro Bach.
