Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

PEC que fortalece legislativos terá apoio de Assembleias de todo o país, diz Traiano

Podcast
(Descrição do áudio))

  O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou na tarde desta terça (25) que no dia 14 de  outubro representantes de  todas as Assembleias do país devem  se reunir em Brasília para trabalhar em conjunto pela aprovação no Senado de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende alterar artigos para dar mais poderes às Assembleias para legislar.

  O assunto foi debatido nesta segunda-feira (24)  em São Paulo por presidentes de Assembleias de todo o país, entre eles, Traiano, em uma reunião organizada pelo presidente da Assembleia paulista, Fernando Capez (PSDB).   

  O objetivo do encontro foi antecipar a discussão  de mudança no atual pacto federativo que quer fortalecer o Parlamento, permitindo que as Assembleias possam legislar sobre temas importantes, que têm impacto direto na vida das pessoas. Atualmente, segundo Traiano,  em muitos casos, os projetos de lei dos estados esbarram na legislação federal.

(sonora)

  O relator da PEC é o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB/MG). Ele participou da reunião, que também teve a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e dos senadores do PSDB Aloysio Nunes (SP) e  José Serra (SP).

   Traiano diz que os estados estão unidos pela aprovação da PEC, o que vai significar mais autonomia das Assembleias   em diversas áreas do Direito.

(sonora)

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação