13/07/2007 16h49 | por
Os deputados da bancada da Oposição concluíram que, depois de ter passado pela Assembléia o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, o presidente do Conselho da Sanepar, Pedro Henrique Xavier e o ex-presidente do mesmo Conselho, Sérgio Botto de Lacerda, existem mais dúvidas que certeza sobre a situação da empresa.“Nenhum dos três demonstrou vontade real de abrir a caixa-preta da Sanepar. Pelo contrário, cada um, a seu modo, tentou varrer a sujeira para debaixo do tapete”, disse Rossoni. “Essa situação só serviu para aumentar as suspeitas generalizadas, que existem coisas muito erradas na empresa. Coisas que talvez só sejam esclarecidas com uma CPI”, afirmou o deputado Valdir Rossoni, líder da oposição na Assembléia.Rossoni lembrou que o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, preferiu deixar que uma engenheira, Christiane Schwanka, falasse por ele. “Pedro Henrique Xavier, jogou holofotes sobre o escândalo Pavibras, principalmente como forma de atingir Sérgio Botto de Lacerda, seu inimigo dentro do governo. Sérgio Botto, por seu lado, sugeriu que as acusações contra a Pavibras eram formuladas por PHX porque este era advogado da CG Construtora, derrotada pela Pavibras na licitação para obras do Paranasan”, acrescentou Rossoni.O deputado Élio Rusch (DEM) também criticou as ‘performances’ dos representantes da empresa. “Não foram objetivos nas respostas e as dúvidas persistem. O que ficou claro é que o Paranasan não foi bem administrado. Até exonerações ocorreram. O Botto não falou nada com nada e também não confirmou se os aditivos foram legais ou ilegais.”Diante da dificuldade de obter os esclarecimentos, a situação ficou mais conflituosa do que esperavam os parlamentares. Também para o deputado Augustinho Zucchi (PDT) os depoimentos de Xavier e Botto mostram que apenas uma CPI poderá elucidar o caso. “Não podemos negar que nos depoimentos os dois deixaram clara a disputa por espaço e poder na Sanepar, assim como em todo o Governo. Eles agiram de maneira hábil na condução para que não se chegue ao esclarecimento, não só na questão Pavibras, mas sim diante de outros contratos do Paranasan. Não esclareceram por que se gastou tanto e as obras não foram concluídas. Acredito que só a instalação de uma CPI para investigar todo caso”, afirmou ZucchiO deputado Douglas Fabrício (PPS), responsável pelo requerimento que trouxe à Assembléia o presidente da Sanepar e o presidente do CAD, reforça a necessidade de se apurar com mais cautela essas questões. “Há negócios duvidosos feitos pela Sanepar com o dinheiro do povo paranaense. Vamos investigar profundamente estes contratos porque as denúncias são graves e envolvem, só no contrato da Pavibrás, mais de R$ 41 milhões, dinheiro que poderia ter sido investido em hospitais ou em outras obras para melhorar a vida da população”, disse. Devido ao comportamento esquivo dos homens da Sanepar muitas perguntas ficaram sem resposta. A série de denúncias que envolvem todas as áreas da Sanepar aponta para falhas graves de gestão da empresa, além de sinais de corrupção. E quem paga pelos desmandos é a população. O ParanaSan, por exemplo, grande programa de saneamento – para resolver problemas de água e esgoto na região metropolitana de Curitiba e litoral - financiado por dinheiro japonês do banco JBIC caminha aos trancos e barrancos.Apenas 22% das casas no litoral contam com ligações de esgoto. A Sanepar convive ainda com as denúncias de ser um cabide de emprego para marajás e praticar desvios com verbas de comunicação. A cúpula da Sanepar tem muito a explicar.O Departamento Jurídico da Liderança da Oposição estuda o caso para encontrar uma saída legal para o ‘imbroglio’ em que se envolveu a Sanepar.O líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni, irá convidar, de maneira informal, o ex-diretor jurídico e ex-conselheiro da Sanepar, Rogério Distéfano, para comparecer ao Plenarinho da Assembléia e apresentar a sua versão dos fatos. Com o aceite do convite, Rossoni marcará a audiência, que será aberta à todos aqueles interessados no tema, tão logo os parlamentares retornem do recesso. O caso Até agora não se explicou com exatidão o pagamento de R$ 113 milhões a Pavibras, por um contrato assinado no valor de R$ 69 milhões e que sequer teve a sua execução concluída. Também não se esclareceu o porquê de ter sido assinado o contrato com a empresa se, desde 2003, já era de conhecimento do presidente do Conselho de Administração (CAD), Pedro Henrique Xavier, que ele seria inexeqüível. Xavier era advogado da empresa CG Construtora de Obras, a segunda colocada na licitação, e conhecia muito bem a estrutura da Pavibras e também tinha conhecimento pleno do processo de licitação, segundo o ex-presidente do conselho, Sérgio Botto de Lacerda. Outro ponto destacado pelos deputados da Oposição é a falta de acompanhamento das obras. Se em determinado momento houve a desconfiança de que as obras não estavam sendo executadas a contento, uma auditoria deveria ter sido realizada, para verificação do andamento, dos prazos e da qualidade dos serviços, antes mesmo de liberar novos pagamentos de aditivos contratuais.Desde o final de 2004 já era praticamente consenso dentro do CAD que havia irregularidades com a Pavibras. Tanto que nesta época o CAD já havia se mostrado contrário a novos pagamentos para a empresa. Foi necessário um acordo entre diretoria e construtora para que fosse liberado o pagamento de mais R$ 25 milhões.Pagamento este suspenso quando Sérgio Botto assumiu a presidência do CAD e pediu explicações sobre o acordo firmado, após isso os pagamentos voltaram a acontecer. A cada novo pedido de reajuste ou reequilíbrio, as dúvidas pairavam entre os conselheiros designados para analisar o processo. Em agosto de 2005, quando coube à então conselheira Josélia Nogueira Broliani a análise de um novo pedido de reajuste. Novas divergências ocorreram, até que o pedido foi negado pela maioria.A partir de fevereiro de 2006 a situação fica mais complicada. Sem que estivesse na pauta da reunião do CAD, o assunto Pavibras volta a ser discutido. Havia sido firmado um acordo entre o presidente e o vice-presidente do CAD, diretores da estatal e também representantes da empreiteira. Com isso, mais de R$ 10 milhões seriam liberados à Pavibras, mas com a ressalva de ser realizada uma auditoria externa para análise dos trabalhos executados até então.Alguns conselheiros foram contrários ao pagamento até que fosse averiguada a real situação das obras. Chegou-se a cogitar a possibilidade da Sanepar ser credora, e não mais devedora da Pavibras, tamanha era a preocupação com o atraso e qualidade das obras. Mesmo assim, essa auditoria não foi realizada e os pagamentos foram feitos à Pavibras. SeguroCabe ressaltar que desde o início do contrato o tema seguro foi alvo de discussão no CAD. Primeiro foi o seguro da obra que a Pavibras não havia apresentado, até que, por exigência do CAD, um seguro, com resseguro, foi realizado. A diretoria da empresa pecou quando aceitou fazer um seguro de engenharia. Num acordo entre Pavibras e Sanepar, coube à estatal contratar este seguro e descontar o valor do contrato. O seguro foi feito com um corretor impedido de atuar no ramo, tornando-se assim a apólice falsa, sem cobertura da seguradora. Por esta apólice a Sanepar pagou mais de R$ 217 mil. Ninguém explicou quem recebeu esta quantia, pois a seguradora atestou que o seguro era falso. Também não ficou claro aos parlamentares por que a Sanepar não acionou o seguro quando rescindiu o contrato com a Pavibras. Esta hipótese sequer foi aventada pelos conselheiros e diretores da empresa. Preferiram contratar novas empreiteiras em caráter emergencial, sem licitação, para o término do serviço. A previsão do presidente da Sanepar, Stênio Jacob, quando esteve presente à Assembléia, era de que as obras estivessem prontas até o final de junho. Já estamos na metade de julho e ainda não foram concluídas. ComunicaçãoNa área da comunicação social a situação também é nebulosa. Os excessivos gastos com publicação de editais em jornais de baixa circulação, levaram o CAD a determinar um levantamento sobre as despesas com publicidade. O resultado da auditoria é guardado a sete chaves. O que se tem conhecimento é que em razão das suspeitas de irregularidades na pasta, a gerente de comunicação da Sanepar, Lea Okseanberg, foi exonerada sem maiores detalhes. Lea havia sido indicada ao posto pelo secretário especial de Comunicação do Governo, Benedito Pires, que segundo Botto, não gostou nada da exoneração e ainda tentou interferir para que Lea permanecesse no cargo. Sem sucesso tentou barrar a nomeação do novo gerente de comunicação, Nilson Pohl.