Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Péricles de Mello (PT), participa nesta semana, de 29 a 31 de agosto, em São Luís, no Maranhão, da XXII Reunião Anual do MIEIB - Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Sobre a temática “Educação Infantil em Movimento” os organizadores do evento querem mobilizar a sociedade na defesa do direito das crianças de até seis anos à educação infantil, pública, gratuita e de qualidade. Péricles vem acompanhando as discussões sobre o ingresso das crianças aos seis anos no ensino fundamental. No Paraná, deliberação do Conselho Estadual de Educação adiou para 2010 a obrigatoriedade de oferta de vagas no ensino fundamental de 9 anos. Segundo o deputado, há uma preocupação em se preservar a qualidade da educação para que de forma gradativa alunos e professores possam se adequar a esse novo processo. Em junho, Péricles promoveu uma audiência pública na Assembléia para ouvir de dirigentes de sindicatos, entidades e professores, opiniões sobre como realizar políticas públicas que melhorem a condição da criança no ensino fundamental. “A simples inclusão mais cedo na escola não garante a melhoria da qualidade do ensino. Sem dúvida, outras medidas de cunho sócio-pedagógico, administrativo e financeiro devem acompanhar esta política”, definiu o deputado.O Movimento Interfóruns vai abordar no evento de São Luís as diretrizes do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e suas implicações para a educação infantil; discutir a regulamentação específica para as instituições; debater o papel dos fóruns de educação infantil e da sociedade civil nos processos de controle social, pertinentes à implementação do Fundeb; e definir prioridades de atuação do MIEIB para o biênio 2007/2008.O MIEIB é um movimento social civil suprapartidário que agrega fóruns estaduais permanentes de educação infantil em prol do direito das crianças de até seis anos à educação. Desde 1999 vem realizando reuniões anuais para mobilização, análise e discussão das políticas educacionais destinadas às crianças.De acordo com os organizadores o Fórum de Educação Infantil do Maranhão, São Luís foi escolhido para sediar a reunião anual de 2007 em razão do posicionamento geográfico estratégico do estado, entre as regiões Norte e Nordeste, e de sua realidade socioeconômica e educacional. O evento contará com a presença de representantes dos 23 fóruns estaduais de educação infantil, do Ministério da Educação, de Secretarias estaduais e municipais de Educação, de Conselhos, Comitês, Universidades, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) entre outras entidades do setor. Audiências programadas Péricles volta a discutir a educação infantil e o ingresso das crianças aos seis anos no ensino fundamental em audiência pública programada para o dia 4 de setembro de 2007, em Curitiba. Esse será o segundo encontro sobre o assunto realizado pelo deputado à frente da Comissão de Educação da Assembléia. Em outubro, o deputado promove no Plenarinho da Assembléia, um encontro com representantes do Fórum de Educação Infantil do Paraná.
