Deputado Péricles de Mello (PT).
Créditos: Nani Gois/Alep
O deputado Péricles de Mello (PT) apresentou na quarta-feira (12) a conclusão do relatório final da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para viabilizar o funcionamento do Museu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha, na região dos Campos Gerais. Desde a conclusão da obra, em 2007, o Museu não foi aberto ao público.
Relator da Comissão, Péricles apontou que os principais problemas do Museu estão relacionados ao modelo de gestão; formalização de convênio com o Estado; captação de recursos pela Lei Rouanet; e infiltrações na infraestrutura do prédio. Ao usar a tribuna da Assembleia, o deputado fez um balanço do trabalho da Comissão instalada em março desse ano, e afirmou que o relatório traz uma solução viável e concreta. O museu tem área total construída de 3,5 mil metros quadrados, dos quais dois mil são para exposições. Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos no projeto.
Para Péricles, o papel da Comissão Especial foi de contribuir e encontrar um caminho para a solução junto aos órgãos envolvidos. “Após várias reuniões, verificamos que os problemas se concentram em detalhes técnicos. Com boa vontade política e colaboração de todos os agentes envolvidos, teremos uma solução viável”, defendeu.
O projeto do Museu foi idealizado pela Fundação João José Bigarella (Funabi), mas sem a formalização de um convênio com o Estado a Fundação ficou impossibilitada de angariar recursos para concluir o espaço de exposições, bem como de continuar à frente da coordenação do local. De acordo com o diretor-presidente da Funabi, Glaucon Horrocks, o trabalho da Comissão é fundamental para a finalização do projeto. “A contribuição do Poder Legislativo traz esperança e tranquilidade para resolvermos todas as questões”, esclareceu Horrocks, em reuniões na Assembleia.
Utilizando-se do relatório da Comissão, a Funabi pediu ao Ministério da Cultura (Minc) a prorrogação do prazo de execução do incentivo fiscal, para dezembro de 2013. Horrocks explicou que foram investidos recursos da Lei Rouanet e o prazo para concluir o projeto do Museu se encerra no final deste ano.
Centro de Geociência – Péricles indica no relatório a intenção de transformar o Museu em um Centro de Excelência em Geociência de Vila Velha. A ideia foi discutida com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk. O secretário explicou que o conceito de museu exige um protocolo rigoroso e complexo, que evolve pessoal para cuidar do acervo, qualidade do espaço físico, entre outros aspectos. De acordo com Iurk, a instituição de um Centro de Geociência pode garantir novas parcerias e aproximar o projeto da comunidade acadêmica, além de ampliar a possibilidade de captação de recursos.
Iurk afirmou ainda que o governo tem interesse em resolver as pendências o mais breve possível, tamanha a importância turística e cultural do Parque de Vila Velha. A pedido da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Funabi apresentou um estudo de viabilidade econômica e um plano de trabalho para a administração do espaço.
Péricles destaca, no relatório, que a concepção do espaço como Centro de Excelência em Geociência pode gerar alterações nos modos de captação de recursos, mas isso não implica em perdas de receitas, se houver uma gestão eficiente para a captação de incentivos de fomento à cultura, história e ciência. “A própria Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, não afasta a aplicação de recursos em projetos de projeção cultural, alheios à concepção de museu”, frisa o deputado.
Gestão compartilhada – A Comissão aponta também que a gestão deve ser aberta a outras instituições, como a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Universidade Federal do Paraná e secretarias de Estado de Turismo e da Cultura. “Tal iniciativa tende a elevar a importância do empreendimento, que além de preservar a história da região, pode alcançar visibilidade na área científica”, enfatizou Péricles.
A Funabi declarou que não tem interesse em assumir a gestão do Centro. Para a Comissão, a Funabi poderá atuar como colaboradora ou conselheira no gerenciamento do local. “Não podemos deixar de destacar que o projeto de construção do Museu de Vila Velha se deve ao professor e geólogo João José Bigarella, pesquisador que merece todo nosso reconhecimento. Destaco as palavras dele de que essa obra deve ser o portal de entrada dos Campos Gerais”, disse Péricles.
Ouvido pela Comissão, Bigarella afirmou que o museu não foi concebido para ser uma vitrine de amostras, mas sim de cultura. “Estamos dando passos negativos, contra a ciência”, lamentou o professor sobre os trâmites burocráticos que vêm retardando a concretização do projeto.
Infraestrutura – Péricles afirmou também que o prédio que abriga o Museu pode ser reformado e sua instalação não trará danos ao meio ambiente. O deputado se baseou em um laudo técnico conclusivo, feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O IAP contratou a vistoria depois de uma visita ao local, acompanhada pelos deputados membros da Comissão.
O IAP comprova que o espaço apresenta condições estruturais suficientes, de acordo com as normas exigidas, mas é necessário que o Estado invista em melhorias para proporcionar segurança à edificação. Somente após a reforma será possível abrir o museu ao público.
De acordo com o laudo, os maiores problemas são de infiltração, estrutura do concreto no subsolo do edifício, sistema externo de captação e condução de águas pluviais e fluviais, além de revestimentos de pisos. O sistema externo de drenagem, coleta e captação de água também está comprometido, agravando os problemas de erosão. O relatório indica que a obra de reparo mais urgente é a de tratamento da corrosão das armaduras e recomposição do concreto das peças estruturais. O laudo foi assinado por dois engenheiros civis e um engenheiro eletricista.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, afirmou, quando visitou o Museu, que, com o laudo em mãos, o Estado adotará as ações necessárias junto às empresas que executaram o projeto para que os reparos sejam feitos sem ônus para o órgão. “O IAP e a secretaria do Meio Ambiente continuarão trabalhando para encontrar a maneira jurídica mais correta de firmar parcerias ou convênios com instituições para gerenciar e equipar o local”, disse Mossato.
Recursos – Péricles destaca ainda no relatório que a falta de uma parceria entre a Funabi e o Governo do Estado já impediu o acesso a recursos liberados pela Petrobras no valor de R$ 1 milhão. Sem a conclusão do projeto, a Fundação poderá ser condenada a devolver os R$ 800 mil captados pela lei de incentivo.
O diretor-presidente da Funabi sinalizou que o empreendimento tem o apoio e intenção de patrocínio de algumas empresas instaladas na região, como a Tetra Pak, por exemplo. Horrocks também pretende retomar o diálogo com a Petrobras para tentar reaver os recursos liberados anteriormente. “A Comissão quer contar com o apoio dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB), presidente da Comissão, e do deputado Marcelo Rangel (PPS), eleito prefeito de Ponta Grossa, além da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para reverter as pendências junto ao Minc, além de atuarem na captação de novos recursos para o Centro de Geociência”, finalizou Péricles.
Relator da Comissão, Péricles apontou que os principais problemas do Museu estão relacionados ao modelo de gestão; formalização de convênio com o Estado; captação de recursos pela Lei Rouanet; e infiltrações na infraestrutura do prédio. Ao usar a tribuna da Assembleia, o deputado fez um balanço do trabalho da Comissão instalada em março desse ano, e afirmou que o relatório traz uma solução viável e concreta. O museu tem área total construída de 3,5 mil metros quadrados, dos quais dois mil são para exposições. Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos no projeto.
Para Péricles, o papel da Comissão Especial foi de contribuir e encontrar um caminho para a solução junto aos órgãos envolvidos. “Após várias reuniões, verificamos que os problemas se concentram em detalhes técnicos. Com boa vontade política e colaboração de todos os agentes envolvidos, teremos uma solução viável”, defendeu.
O projeto do Museu foi idealizado pela Fundação João José Bigarella (Funabi), mas sem a formalização de um convênio com o Estado a Fundação ficou impossibilitada de angariar recursos para concluir o espaço de exposições, bem como de continuar à frente da coordenação do local. De acordo com o diretor-presidente da Funabi, Glaucon Horrocks, o trabalho da Comissão é fundamental para a finalização do projeto. “A contribuição do Poder Legislativo traz esperança e tranquilidade para resolvermos todas as questões”, esclareceu Horrocks, em reuniões na Assembleia.
Utilizando-se do relatório da Comissão, a Funabi pediu ao Ministério da Cultura (Minc) a prorrogação do prazo de execução do incentivo fiscal, para dezembro de 2013. Horrocks explicou que foram investidos recursos da Lei Rouanet e o prazo para concluir o projeto do Museu se encerra no final deste ano.
Centro de Geociência – Péricles indica no relatório a intenção de transformar o Museu em um Centro de Excelência em Geociência de Vila Velha. A ideia foi discutida com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk. O secretário explicou que o conceito de museu exige um protocolo rigoroso e complexo, que evolve pessoal para cuidar do acervo, qualidade do espaço físico, entre outros aspectos. De acordo com Iurk, a instituição de um Centro de Geociência pode garantir novas parcerias e aproximar o projeto da comunidade acadêmica, além de ampliar a possibilidade de captação de recursos.
Iurk afirmou ainda que o governo tem interesse em resolver as pendências o mais breve possível, tamanha a importância turística e cultural do Parque de Vila Velha. A pedido da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Funabi apresentou um estudo de viabilidade econômica e um plano de trabalho para a administração do espaço.
Péricles destaca, no relatório, que a concepção do espaço como Centro de Excelência em Geociência pode gerar alterações nos modos de captação de recursos, mas isso não implica em perdas de receitas, se houver uma gestão eficiente para a captação de incentivos de fomento à cultura, história e ciência. “A própria Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, não afasta a aplicação de recursos em projetos de projeção cultural, alheios à concepção de museu”, frisa o deputado.
Gestão compartilhada – A Comissão aponta também que a gestão deve ser aberta a outras instituições, como a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Universidade Federal do Paraná e secretarias de Estado de Turismo e da Cultura. “Tal iniciativa tende a elevar a importância do empreendimento, que além de preservar a história da região, pode alcançar visibilidade na área científica”, enfatizou Péricles.
A Funabi declarou que não tem interesse em assumir a gestão do Centro. Para a Comissão, a Funabi poderá atuar como colaboradora ou conselheira no gerenciamento do local. “Não podemos deixar de destacar que o projeto de construção do Museu de Vila Velha se deve ao professor e geólogo João José Bigarella, pesquisador que merece todo nosso reconhecimento. Destaco as palavras dele de que essa obra deve ser o portal de entrada dos Campos Gerais”, disse Péricles.
Ouvido pela Comissão, Bigarella afirmou que o museu não foi concebido para ser uma vitrine de amostras, mas sim de cultura. “Estamos dando passos negativos, contra a ciência”, lamentou o professor sobre os trâmites burocráticos que vêm retardando a concretização do projeto.
Infraestrutura – Péricles afirmou também que o prédio que abriga o Museu pode ser reformado e sua instalação não trará danos ao meio ambiente. O deputado se baseou em um laudo técnico conclusivo, feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O IAP contratou a vistoria depois de uma visita ao local, acompanhada pelos deputados membros da Comissão.
O IAP comprova que o espaço apresenta condições estruturais suficientes, de acordo com as normas exigidas, mas é necessário que o Estado invista em melhorias para proporcionar segurança à edificação. Somente após a reforma será possível abrir o museu ao público.
De acordo com o laudo, os maiores problemas são de infiltração, estrutura do concreto no subsolo do edifício, sistema externo de captação e condução de águas pluviais e fluviais, além de revestimentos de pisos. O sistema externo de drenagem, coleta e captação de água também está comprometido, agravando os problemas de erosão. O relatório indica que a obra de reparo mais urgente é a de tratamento da corrosão das armaduras e recomposição do concreto das peças estruturais. O laudo foi assinado por dois engenheiros civis e um engenheiro eletricista.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, afirmou, quando visitou o Museu, que, com o laudo em mãos, o Estado adotará as ações necessárias junto às empresas que executaram o projeto para que os reparos sejam feitos sem ônus para o órgão. “O IAP e a secretaria do Meio Ambiente continuarão trabalhando para encontrar a maneira jurídica mais correta de firmar parcerias ou convênios com instituições para gerenciar e equipar o local”, disse Mossato.
Recursos – Péricles destaca ainda no relatório que a falta de uma parceria entre a Funabi e o Governo do Estado já impediu o acesso a recursos liberados pela Petrobras no valor de R$ 1 milhão. Sem a conclusão do projeto, a Fundação poderá ser condenada a devolver os R$ 800 mil captados pela lei de incentivo.
O diretor-presidente da Funabi sinalizou que o empreendimento tem o apoio e intenção de patrocínio de algumas empresas instaladas na região, como a Tetra Pak, por exemplo. Horrocks também pretende retomar o diálogo com a Petrobras para tentar reaver os recursos liberados anteriormente. “A Comissão quer contar com o apoio dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB), presidente da Comissão, e do deputado Marcelo Rangel (PPS), eleito prefeito de Ponta Grossa, além da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para reverter as pendências junto ao Minc, além de atuarem na captação de novos recursos para o Centro de Geociência”, finalizou Péricles.
