Planos de saúde discutem honorários médicos na Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor.Créditos: Nani Gois/Alep
A qualidade da prestação dos serviços dos planos de saúde e o reajuste dos honorários médicos, bem como o descredenciamento destes profissionais e o consequente impacto no atendimento à população, motivou reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27). Segundo representantes de planos de saúde e das operadoras, as exigências normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS) que regulamentam a forma e periodicidade dos reajustes dos planos de saúde já estão sendo tratadas e dentro do prazo estabelecido pelo órgão, até novembro deste ano.
Para o diretor-presidente da Unimed Paraná, Orestes Pullin, a entidade possui 9.300 médicos cooperados, em diferentes áreas, e existe uma tendência de crescimento do quadro societário, o que deve suprir as demandas. Além disso, assegura, estão sendo realizadas melhorias no sistema de agendamento de consultas para agilizar e otimizar o atendimento. Sobre o reajuste dos honorários médicos, ele destacou que a decisão é feita em assembleia, entre os cooperados.
“Os médicos são sócios, porque atuamos como uma cooperativa e em realidades diferentes, nos diferentes municípios onde existe maior ou menor demanda, conforme a especialidade médica. Mas não se fala em descredenciamento, e sim de alguns associados que deixam de atuar. Ao mesmo tempo, temos novos médicos integrando a cooperativa. Além disso, montamos uma estrutura de agendamento de consultas que tem melhorado o atendimento. Estamos nos estruturando para respeitar as determinações normativas”.
Na opinião do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Alexandre Augusto Loper, existe uma tendência natural dos operadores e dos planos de saúde em cumprir a legislação quanto à previsão de reajustes dos honorários médicos, dentro do prazo estabelecido até o mês de novembro, conforme a instrução normativa. “Todas as operadoras estão se adequando às exigências para os contratos com os médicos, assim como os reajustes previstos, conforme as normativas e exigências da ANS. Temos o prazo para estabelecer a previsão de índices dos honorários e todas as 29 operadoras representadas pela entidade farão estes ajustes”, ponderou.
Garantia de atendimento – De acordo com a chefe do Núcleo do Paraná da ANS, Tatiana Nozaki Grave, as operadoras e os planos de saúde que não vêm cumprindo as exigências do órgão de fiscalização estão sendo notificados ou fazendo ajustes de conduta. No caso do aumento dos valores dos honorários médicos, conforme a Instrução Normativa nº 49, de 17 de maio de 2012, as cláusulas prevêem reajustes, embora sem estabelecer os percentuais e os valores. Ela garante ainda que os planos precisam, rigorosamente, prestar o serviço contratados pelo cidadão, independentemente das tratativas sobre reajustes ou preços a serem repassados aos médicos pelas consultas ou procedimentos.
“No contrato deve haver previsão de reajuste. Algumas operadoras sequer tinham contratos com os prestadores de serviço. Esta era a principal situação que verificamos. Mas a ANS não pode determinar os percentuais do reajuste. Além do mais, a operadora e os planos são obrigados a prestar o serviço e garantir o atendimento”, disse.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), adiantou que uma nova reunião será marcada para discutir com a classe médica e os planos de saúde a formalização de um documento para o entendimento entre as partes. Entretanto, o parlamentar não descarta a busca judicial para a suspensão de novas adesões pelo descumprimento das exigências e melhorias no atendimento ao cidadão que utiliza o serviço. “Faremos uma nova reunião de trabalho para confrontar informações. Tivemos dados dos médicos e agora dos planos de saúde. O nosso foco é o consumidor e se não houver responsabilidade e o cumprimento das normativas, podemos até mesmo solicitar a suspensão de novos planos até que sejam feitos os ajustes. Mas foi uma reunião positiva. Queremos fazer prevalecer o bom senso e resolver os problemas, sem causar polêmicas”, avaliou Paranhos.
A reunião contou ainda com a participação da deputada Rose Litro (PSDB), e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná.
Para o diretor-presidente da Unimed Paraná, Orestes Pullin, a entidade possui 9.300 médicos cooperados, em diferentes áreas, e existe uma tendência de crescimento do quadro societário, o que deve suprir as demandas. Além disso, assegura, estão sendo realizadas melhorias no sistema de agendamento de consultas para agilizar e otimizar o atendimento. Sobre o reajuste dos honorários médicos, ele destacou que a decisão é feita em assembleia, entre os cooperados.
“Os médicos são sócios, porque atuamos como uma cooperativa e em realidades diferentes, nos diferentes municípios onde existe maior ou menor demanda, conforme a especialidade médica. Mas não se fala em descredenciamento, e sim de alguns associados que deixam de atuar. Ao mesmo tempo, temos novos médicos integrando a cooperativa. Além disso, montamos uma estrutura de agendamento de consultas que tem melhorado o atendimento. Estamos nos estruturando para respeitar as determinações normativas”.
Na opinião do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Alexandre Augusto Loper, existe uma tendência natural dos operadores e dos planos de saúde em cumprir a legislação quanto à previsão de reajustes dos honorários médicos, dentro do prazo estabelecido até o mês de novembro, conforme a instrução normativa. “Todas as operadoras estão se adequando às exigências para os contratos com os médicos, assim como os reajustes previstos, conforme as normativas e exigências da ANS. Temos o prazo para estabelecer a previsão de índices dos honorários e todas as 29 operadoras representadas pela entidade farão estes ajustes”, ponderou.
Garantia de atendimento – De acordo com a chefe do Núcleo do Paraná da ANS, Tatiana Nozaki Grave, as operadoras e os planos de saúde que não vêm cumprindo as exigências do órgão de fiscalização estão sendo notificados ou fazendo ajustes de conduta. No caso do aumento dos valores dos honorários médicos, conforme a Instrução Normativa nº 49, de 17 de maio de 2012, as cláusulas prevêem reajustes, embora sem estabelecer os percentuais e os valores. Ela garante ainda que os planos precisam, rigorosamente, prestar o serviço contratados pelo cidadão, independentemente das tratativas sobre reajustes ou preços a serem repassados aos médicos pelas consultas ou procedimentos.
“No contrato deve haver previsão de reajuste. Algumas operadoras sequer tinham contratos com os prestadores de serviço. Esta era a principal situação que verificamos. Mas a ANS não pode determinar os percentuais do reajuste. Além do mais, a operadora e os planos são obrigados a prestar o serviço e garantir o atendimento”, disse.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), adiantou que uma nova reunião será marcada para discutir com a classe médica e os planos de saúde a formalização de um documento para o entendimento entre as partes. Entretanto, o parlamentar não descarta a busca judicial para a suspensão de novas adesões pelo descumprimento das exigências e melhorias no atendimento ao cidadão que utiliza o serviço. “Faremos uma nova reunião de trabalho para confrontar informações. Tivemos dados dos médicos e agora dos planos de saúde. O nosso foco é o consumidor e se não houver responsabilidade e o cumprimento das normativas, podemos até mesmo solicitar a suspensão de novos planos até que sejam feitos os ajustes. Mas foi uma reunião positiva. Queremos fazer prevalecer o bom senso e resolver os problemas, sem causar polêmicas”, avaliou Paranhos.
A reunião contou ainda com a participação da deputada Rose Litro (PSDB), e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná.
