Preocupação parlamentar com impacto no setor florestal mobiliza suspensão de portarias do IAT Encontro promovido pelo presidente do Bloco Temático da Madeira, deputado Artagão Júnior (PSD), reuniu representantes de diversos órgãos e entidades para debater novas normativas estaduais.

06/06/2023 13h52 | por Ana Luzia Mikos
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (6), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (6), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (6), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

Reunião técnica do Bloco Temático da Madeira pediu a suspensão e mais aprofundamento em relação a duas portarias recém-publicadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), que regulamentam o cultivo de pinus e outras plantas exóticas invasoras no Paraná.

O encontro nesta terça-feira (06) foi promovido pelo presidente do Bloco Temático, deputado Artagão Júnior (PSD), e reuniu parlamentares e representantes de diversos órgãos e entidades envolvidos no tema. Eles compactuaram com o pedido de suspensão imediata das normativas para rodadas de debates a fim de alinhar o assunto. Solicitação acatada pelo Diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, que representou o Instituto no evento.

“O impacto das portarias foi direto, agressivo e extremamente prejudicial ao setor produtivo. Causou muita estranheza justamente a inexistência de qualquer tratativa com o setor. A portaria nada mais é do que uma lei, feita dentro do gabinete, sem o devido debate ou discussão com a sociedade. Nem o setor, nem outros órgãos ou a Assembleia tinham, conhecimento desta discussão”, cobrou o deputado Artagão Junior.

“O outro lado não foi levado em consideração. A madeira ocupa o terceiro lugar no PIB, é um setor relevante, e mesmo se não fosse, merecia o respeito. Não fica claro como identificar o responsável? Quem fará o controle? Quais as punições? Mudaram as regras no meio do jogo. Por isso pedimos a suspensão das portarias”, acrescentou. 

O deputado de refere aos novos procedimentos para o cultivo para fins comerciais de pinus, gramíneas, árvores frutíferas, plantas ornamentais e para sombreamento e acácia-negra, todas consideradas plantas exóticas invasoras no Paraná. As portarias 257/2023 e 258/2034 (além da 259/2023, que não estava em debate no encontro), passaram a valer no dia 25 de maio prevendo Autos de Infração Ambiental (AIA) e multas em caso de descumprimento.

De acordo com a peça normativa número 257/23, por exemplo, fica proibido o plantio de pinus fora dos talhões, que são áreas de cultivos florestais dedicados para a produção florestal comercial, com localização e dimensões bem definidas. O documento também veta o uso da árvore como quebra-vento, sombreamento, fins paisagísticos, incluindo arborização urbana ou de estradas e para quaisquer outros fins.

“Uma das regras, por exemplo, diz que o plantio do pinus deve estar alinhado com rumo do vento para não espalhar as sementes. O que é algo absurdo!”, citou Artagão.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), também pediu um aprofundamento sobre o tema. “Como se faz uma portaria sem conversar internamente? Não queremos interferência política, queremos ser ouvidos. Importante suspender a portaria para debater”, afirmou.

O deputado Luiz Fernando Guerra (União) também falou da necessidade de mais discussões sobre o tema, que é um anseio da maioria dos deputados que representam agronegócio. “Todos os projetos merecem um debate amplo, ainda mais sobre uma área tão importante, como a mola propulsora da economia”, destacou.

O deputado Moacyr Fadel (PSD) também pediu a suspensão das portarias, especialmente após ouvir no evento especialistas de órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Emater e de sindicados ligados ao setor. “Todos mostram preocupação. Vamos chegar juntos a um denominador comum”, disse Fadel.

“A cada 100 empregos, no setor florestal, 17 estão no Paraná. Nos causou estranheza não termos participado do debate. A intenção é pelo trabalho em conjunto com o setor produtivo e a sociedade em si. Algumas práticas exigidas já são adotadas”, comentou o presidente da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), Zaid Nasser.

Resposta

O diretor do IAT, Rafael Andreguetto explicou que as regras são elaboradas devido à necessidade de adequação do Novo Marco Global da Biodiversidade para promover a restauração e a conservação ambiental. “Também vale lembrar que este movimento é nacional e que o Paraná é signatário de tratados que cobram ações neste sentido”.

Ele citou levantamento mostrando, por exemplo, que 25% do território do Parque Estadual de Vila Velha, em Nos Campos Gerais, que é uma Unidade de Conservação Ambiental, foram ocupados por pinus invasores.

O diretor reconheceu, contudo, “que houve um lapso na construção da portaria e que serão seguidas as recomendações da Assembleia, para negociações e as adequações necessárias para termos portarias que possam ser executadas”, assegurou.

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