Presidente da Sociedade de Psiquiatria confirma estado de abandono da saúde mental
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) na tribuna durante a sessão de terça-feira (03).Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
Em sua primeira reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (4), a CPI da Saúde Psiquiátrica criada na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD) para investigar o abandono em que se encontra a saúde mental no Paraná, ouviu o médico André Rotta Burkiewicz, presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria. Ele confirmou denúncias que já haviam sido levadas à Frente Estadual da Saúde e Cidadania quanto à diminuição do número de leitos psiquiátricos, a redução drástica da assistência ambulatorial e o funcionamento da Central de Leitos apenas durante o horário comercial para as demandas do setor, em Curitiba.
Burkiewicz pintou um quadro que considerou bastante grave e apontou a desassistência à saúde mental como um dos fatores para o aumento da população de rua em Curitiba. Sugeriu também aos membros da comissão uma análise junto ao Sistema Penitenciário estadual, que poderia atestar o aumento no número de crimes cometidos sob efeito de surtos psicóticos. Para o especialista, a omissão oficial nos seus vários níveis e o flagrante subfinanciamento às instituições dedicadas á assistência às doenças mentais – o SUS paga R$ 14,03 por consulta – está por trás do agravamento da situação, que estende seus tentáculos também para o terreno da segurança pública.
Leprevost observou que a comissão terá mais trabalho do que o inicialmente previsto para fazer uma radiografia dos problemas da área. E anunciou que encaminhará ofícios à Prefeitura de Curitiba, às Secretarias de Estado da Justiça e da Saúde e demais órgãos vinculados à saúde mental, em busca de informações sobre as medidas que vêm restringindo cada vez mais a atenção às vítimas de doenças mentais.
Carência – Burkiewicz afirmou que Curitiba dispõe hoje, em toda a rede assistencial, de apenas 300 leitos para pacientes psiquiátricos, quando o mínimo proposto pela Organização Mundial de Saúde seria de 1.700 leitos, ou seja, um para cada 100 mil habitantes. A fila de pacientes que aguardam atendimento é de 4.319, alguns desde 2012, quando a capital dispunha ainda de seis ambulatórios para atender a modalidade. Hoje há apenas três em atividade, sendo que o do Hospital de Clínicas estaria sob ameaça de desativação. Os convênios com entidades privadas não estão sendo renovados, e os leitos de hospitais como o tradicional Bom Retiro, que sofreu completa reestruturação, não estão sendo utilizados pelos sistemas públicos de saúde.
A responsabilidade pelos atendimentos mais graves é atribuída aos Capes. Curitiba conta hoje com onze deles, distribuídos entre assistência a dependentes de álcool e drogas, a transtornos mentais e ao atendimento infantil. Apenas três, os dos bairros do Boa Vista, do Boqueirão e do Portão, em regime de 24 horas. A cidade dispõe ainda de uma Unidade Psiquiátrica Móvel e das UPAS que, segundo Burkiewicz, não oferecem médicos especialistas em regime de 24 horas. Da mesma forma, as seis vagas abertas no Hospital do Idoso não contariam com instalações adequadas nem assistência médica especializada em tempo integral.
Ele afirmou que o sistema nacional de saúde descumpre de forma acintosa o disposto na lei, permitindo, inclusive, que a polícia seja solicitada a auxiliar no trabalho de contenção de pacientes em crise, o que deveria ser feito por profissionais treinados. Quanto à Central de Leitos de Curitiba, o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria afirmou que era operada anteriormente por profissionais treinados e médicos controladores. A recomendação é que façam parte da equipe pelo menos um médico, um enfermeiro e um bombeiro. Hoje ela funcionaria completamente à margem das recomendações.
Participaram da reunião, além do depoente e do deputado Ney Leprevost, os deputados Felipe Lucas (PPS), relator da comissão, Gilson de Souza (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Marla Tureck (PSD).
Burkiewicz pintou um quadro que considerou bastante grave e apontou a desassistência à saúde mental como um dos fatores para o aumento da população de rua em Curitiba. Sugeriu também aos membros da comissão uma análise junto ao Sistema Penitenciário estadual, que poderia atestar o aumento no número de crimes cometidos sob efeito de surtos psicóticos. Para o especialista, a omissão oficial nos seus vários níveis e o flagrante subfinanciamento às instituições dedicadas á assistência às doenças mentais – o SUS paga R$ 14,03 por consulta – está por trás do agravamento da situação, que estende seus tentáculos também para o terreno da segurança pública.
Leprevost observou que a comissão terá mais trabalho do que o inicialmente previsto para fazer uma radiografia dos problemas da área. E anunciou que encaminhará ofícios à Prefeitura de Curitiba, às Secretarias de Estado da Justiça e da Saúde e demais órgãos vinculados à saúde mental, em busca de informações sobre as medidas que vêm restringindo cada vez mais a atenção às vítimas de doenças mentais.
Carência – Burkiewicz afirmou que Curitiba dispõe hoje, em toda a rede assistencial, de apenas 300 leitos para pacientes psiquiátricos, quando o mínimo proposto pela Organização Mundial de Saúde seria de 1.700 leitos, ou seja, um para cada 100 mil habitantes. A fila de pacientes que aguardam atendimento é de 4.319, alguns desde 2012, quando a capital dispunha ainda de seis ambulatórios para atender a modalidade. Hoje há apenas três em atividade, sendo que o do Hospital de Clínicas estaria sob ameaça de desativação. Os convênios com entidades privadas não estão sendo renovados, e os leitos de hospitais como o tradicional Bom Retiro, que sofreu completa reestruturação, não estão sendo utilizados pelos sistemas públicos de saúde.
A responsabilidade pelos atendimentos mais graves é atribuída aos Capes. Curitiba conta hoje com onze deles, distribuídos entre assistência a dependentes de álcool e drogas, a transtornos mentais e ao atendimento infantil. Apenas três, os dos bairros do Boa Vista, do Boqueirão e do Portão, em regime de 24 horas. A cidade dispõe ainda de uma Unidade Psiquiátrica Móvel e das UPAS que, segundo Burkiewicz, não oferecem médicos especialistas em regime de 24 horas. Da mesma forma, as seis vagas abertas no Hospital do Idoso não contariam com instalações adequadas nem assistência médica especializada em tempo integral.
Ele afirmou que o sistema nacional de saúde descumpre de forma acintosa o disposto na lei, permitindo, inclusive, que a polícia seja solicitada a auxiliar no trabalho de contenção de pacientes em crise, o que deveria ser feito por profissionais treinados. Quanto à Central de Leitos de Curitiba, o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria afirmou que era operada anteriormente por profissionais treinados e médicos controladores. A recomendação é que façam parte da equipe pelo menos um médico, um enfermeiro e um bombeiro. Hoje ela funcionaria completamente à margem das recomendações.
Participaram da reunião, além do depoente e do deputado Ney Leprevost, os deputados Felipe Lucas (PPS), relator da comissão, Gilson de Souza (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Marla Tureck (PSD).
Ouça o Podcast relacionado
