Como muitas pessoas ainda descartam filmes de radiografia usados no meio ambiente, principalmente por meio de lixeiras domésticas, desconhecendo os riscos que esse tipo de resíduo representa para a contaminação do solo e das águas, a deputada Claudia Pereira (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa dispondo que as instituições públicas e privadas responsáveis pela realização de exames de radiologia e os profissionais de radiologia, de medicina e de odontologia deverão orientar seus pacientes sobe os riscos decorrentes deste descarte inadequado. As instituições públicas e privadas também deverão dispor em suas instalações de recipientes coletores de chapas de raio X usadas, para fins de destinação ambientalmente correta.
A proposta da deputada, que agora será submetida à apreciação das comissões técnicas do Legislativo, prevê também que o Poder Público deverá estimular a utilização de procedimentos menos invasivos na realização de exames de imagem para fins de diagnóstico de saúde e o uso de radiografias digitalizadas, quando couber. O descumprimento das normas poderá importar em penas que vão da simples advertência ao pagamento de multa de 50 UPF/PR (Unidades Padrão Fiscal do Paraná), com o valor sendo cobrado em dobro nos casos de reincidência.
Claudia Pereira lembra que filmes radiográficos contêm em sua composição plástico e prata, este último um metal considerado pesado e com elevado potencial de risco ambiental. Ela entende que seu projeto de lei propõe, na verdade, medidas simples, mas que certamente contribuirão de forma significativa para a saúde pública e a qualidade do solo e das águas.
