A deputada Maria Victoria (PP) acaba de protocolar na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui o Selo Estadual “Paraná sem Dengue”, que será concedido aos municípios que implantarem políticas públicas efetivas de combate à dengue, visando erradicar a transmissão da doença.
Pelo projeto, as prefeituras interessadas deverão se cadastrar e passarão por análise de uma comissão formada por integrantes das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que ficarão responsáveis por conferir o Selo após a comprovação de políticas adotadas para a efetiva diminuição dos casos da doença.
No período de agosto de 2014 à 1º de julho de 2015 o Paraná registrou 29.188 casos da doença, o que resultou em 24 mortes. “É preciso reforçar o combate ao mosquito transmissor, e o incentivo aos municípios para a conquista do Selo é de grande importância para que mais ações sejam implantadas, a fim de conscientizar a população para redobrar o cuidado com o foco de proliferação do mosquito”, justificou a deputada.
A deputada diz ainda que, com a implantação do selo, as práticas inovadoras adotadas pelos municípios poderão ser aplicadas por outras cidades do Paraná, e assim, atingir o objetivo de reduzir os focos e a transmissão da doença.
O projeto será analisado pelas comissões técnicas permanentes da Assembleia, antes de ir ao Plenário, para votação.