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Projeto de Elio Rusch propõe implantação do "depoimento sem dano" no Paraná

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O deputado Elio Rusch, do Democratas, apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o depoimento sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou de violência.//

Conforme a proposta, o procedimento será feito com a gravação dos depoimentos em vídeo e em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar na intermediação do depoimento.//

O conceito do depoimento sem dano prevê a segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento à criança ou ao adolescente vítima.//

Segundo Rusch a proposta visa evitar que aconteça a revitimização daqueles que sofreram qualquer forma de violência física ou psicológica, especialmente o abuso sexual ao evitar a repetição dos depoimentos nas diversas fases da apuração dos crimes.//

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