Créditos: Nádia Fontana (41) 3350-4188 / 4049
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei instituindo formas de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios de cobre, de alumínio e peças de transformadores em todo o estado do Paraná. O projeto, de autoria do deputado Hermas Júnior (PSB), já recebeu apoio do Plenário e foi remetido para análise das comissões permanentes da Casa de Leis.
Hermas Júnior afirma que o objetivo “é garantir que os diferentes setores da sociedade contribuam para a prevenção e a contenção da onda de crimes de furto e roubo de fiação de empresas telefônicas e de cabos de transmissão de energia elétrica”. “O furto desses equipamentos traz prejuízos enormes a empresas concessionárias. O problema dos roubos de fios e o vandalismo contra equipamentos públicos tem sido crônico no país. Concessionárias e órgãos públicos, todos os anos, apresentam déficit por conta de ações desse tipo causando prejuízos a todos os cidadãos”, relata.
Proposta – De acordo com o projeto, são princípios orientadores no combate e prevenção ao furto e roubo de cabos e fios metálicos os seguintes itens: incentivar a participação da sociedade civil nas iniciativas voltadas para a prevenção e o combate a furto desse material; e o credenciamento, junto aos órgãos competentes do Poder Público, das empresas que trabalham com a comercialização de material denominado genericamente de sucata. O projeto considera ainda a importância de uma participação mais ativa das policias Militar e Civil.
Outro aspecto contemplado pela proposta é o da necessidade do Poder Executivo firmar convênios com os municípios para assegurar o cumprimento dos objetivos do projeto. Essa integração entre as instituições estaduais e municipais permitiria a formulação de diretrizes que propiciem o aumento da fiscalização das empresas que comercializam sucata, passando, inclusive, a ser exigido desses estabelecimentos informações sobre a origem dos produtos.
Hermas Júnior afirma que o objetivo “é garantir que os diferentes setores da sociedade contribuam para a prevenção e a contenção da onda de crimes de furto e roubo de fiação de empresas telefônicas e de cabos de transmissão de energia elétrica”. “O furto desses equipamentos traz prejuízos enormes a empresas concessionárias. O problema dos roubos de fios e o vandalismo contra equipamentos públicos tem sido crônico no país. Concessionárias e órgãos públicos, todos os anos, apresentam déficit por conta de ações desse tipo causando prejuízos a todos os cidadãos”, relata.
Proposta – De acordo com o projeto, são princípios orientadores no combate e prevenção ao furto e roubo de cabos e fios metálicos os seguintes itens: incentivar a participação da sociedade civil nas iniciativas voltadas para a prevenção e o combate a furto desse material; e o credenciamento, junto aos órgãos competentes do Poder Público, das empresas que trabalham com a comercialização de material denominado genericamente de sucata. O projeto considera ainda a importância de uma participação mais ativa das policias Militar e Civil.
Outro aspecto contemplado pela proposta é o da necessidade do Poder Executivo firmar convênios com os municípios para assegurar o cumprimento dos objetivos do projeto. Essa integração entre as instituições estaduais e municipais permitiria a formulação de diretrizes que propiciem o aumento da fiscalização das empresas que comercializam sucata, passando, inclusive, a ser exigido desses estabelecimentos informações sobre a origem dos produtos.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
