Projeto de lei contra abandono de idosos é apresentado na Assembleia
Deputados Schiavinato (PP), Scanavaca (PDT), Rasca Rodrigues (PV), e Marcio Nunes (PSC).Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
O deputado Ney Leprevost (PSD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência do Paraná. De acordo com o texto da proposta, considera-se abandono afetivo qualquer situação que caracterize a falta de comprometimento do responsável pelo idoso em suprir suas necessidades afetivas.
Ainda de acordo com o projeto, as denúncias poderão ser realizadas por qualquer cidadão que tenha conhecimento da situação de abandono. As entidades de atendimento ficarão obrigadas a comunicar o fato ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis. Segundo o deputado Ney Leprevost, a triste realidade de abandono de idosos deve ser combatida e a informação é um passo fundamental para evitar esta prática. A família tem o dever de zelar pelo idoso”, disse. O projeto, segundo ele, está respaldado pela Constituição Federal e pelo princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado na Carta Magna.
Ainda de acordo com o projeto, as denúncias poderão ser realizadas por qualquer cidadão que tenha conhecimento da situação de abandono. As entidades de atendimento ficarão obrigadas a comunicar o fato ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis. Segundo o deputado Ney Leprevost, a triste realidade de abandono de idosos deve ser combatida e a informação é um passo fundamental para evitar esta prática. A família tem o dever de zelar pelo idoso”, disse. O projeto, segundo ele, está respaldado pela Constituição Federal e pelo princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado na Carta Magna.
