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Londrina recebe nesta sexta-feira (17) a segunda etapa do Projeto Eleições Limpas, uma parceria entre a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e a Academia Brasileira de Direito Constitucional. As palestras sobre as mudanças na legislação eleitoral serão realizadas em cinco cidades diferentes do estado.
Segundo o presidente do Conselho Fundador da academia, Flávio Pansieri, serão abordadas questões como registro de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas e condutas vedadas para evitar falhas durante o processo eleitoral por falta de informação.
A chamada minirreforma eleitoral é um conjunto de modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos que está em vigor desde setembro do ano passado. O diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, explica a importância de todos os envolvidos no processo eleitoral estarem preparados.
Sonora
A programação inclui palestras com o procurador regional eleitoral, Alessandro José Fernandes de Oliveira, com o conselheiro federal da OAB, Flávio Pansieri, com o advogado Gustavo Bonini Guedes e com Carlos Eduardo Frazão, assessor do Supremo Tribunal Federal. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados no tema, mas é preciso fazer inscrição pelo site da Academia Brasileira de Direito Constitucional. As palestras acontecem no auditório da Unopar (Universidade Norte do Paraná), no campus Piza, das 13h30 às 18h. Também estão programados ciclos em Cascavel, Francisco Beltrão e Curitiba.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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