
Deputado Rasca Rodrigues (PV).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Um projeto de lei que tem o objetivo de reduzir compostos químicos nocivos à saúde da população e que aparecem na água tratada com cloro foi aprovado nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa, em primeira discussão. O tema é abordado na proposição de nº 370/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico com a redução do valor máximo permissível (VMP) para trialometanos (TAM) e ácidos haloacéticos (HAA), componentes químicos encontrados após a cloração da água destinada ao consumo.
Segundo o autor, ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida está sendo reduzido ainda mais o risco do cidadão contrair câncer em consequência da liberação de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas em vários países que têm revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, podendo representar risco também para a saúde da população.
Assim, no seu artigo 1º o projeto determina que “Ficam fixados no Estado do Paraná, o valor máximo permissível (VMP) para ácidos haloacéticos (HAA) em 60 µg/L (60 micro gramas por litro) e 80 µg/L (80 micro gramas por litro) para trialometanos (TAM) para todos os serviços de saneamento básico”. A legislação brasileira atual prevê como VMP para trialometanos totais em 100 µg/L, e não existe regulamentação para ácidos haloacéticos.
Cloro – De acordo com o autor, a justificativa para a iniciativa está embasada na tese de doutorado do professor e engenheiro químico Ricardo Andreola, desenvolvida na Universidade Estadual de Maringá (UEM). No documento o professor explica que “a qualidade da água vem se tornando cada vez mais objeto de interesse da população nos dias de hoje. Neste sentido, a determinação de novos compostos presentes na água tratada provenientes do processo de cloração, e que são comprovadamente cancerígenos para animais de laboratório, se torna imprescindível para a segurança da saúde de quem a consome”, alerta. Ele informa ainda que segundo o documento para a regulamentação federal dos Estados Unidos para água tratada, elaborado pela agência de proteção ambiental daquele país, existe uma forte relação entre a incidência de câncer de bexiga, cólon e reto e a ingestão destes compostos químicos.
Legislação – Conforme Andreola, o projeto de Rasca “tem como objetivo fornecer informações de embasamento para propor uma atualização na legislação paranaense quanto à qualidade da água tratada, no que diz respeito ao valor máximo permissível (VMP) para a concentração de trialometanos totais (TAMt), fixando-a em 80 µg/L (a legislação atual prevê como VMP, 100 µg/L)”. Andreola explica ainda que “os ácidos haloacéticos (HAAs), bem como os trialometanos (TAM), são gerados a partir da reação entre o cloro livre (usado amplamente nas estações de tratamento de água) e a matéria orgânica que existe naturalmente nos mananciais de abastecimento”.
E acrescenta: “O cloro é usado, entre outros objetivos, para oxidar a matéria orgânica em compostos de menor tamanho (ou de menor massa molecular). O problema associado a isto é que vários destes pequenos compostos formados são halogenados, como os trialometanos e os ácidos haloacéticos, quando do ataque do cloro à molécula maior”. No entanto, o pesquisador entende que “o uso do cloro em estações de tratamento de água é muito conveniente, pois se constitui em um agente de desinfecção de baixo custo, mas por outro lado gera compostos nocivos à saúde da população, mesmo que em baixas concentrações”. A legislação paranaense, bem como a legislação brasileira, segundo o especialista, “no que se refere aos padrões de qualidade de água em compostos cancerígenos, está desatualizada”.
Segundo o autor, ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida está sendo reduzido ainda mais o risco do cidadão contrair câncer em consequência da liberação de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas em vários países que têm revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, podendo representar risco também para a saúde da população.
Assim, no seu artigo 1º o projeto determina que “Ficam fixados no Estado do Paraná, o valor máximo permissível (VMP) para ácidos haloacéticos (HAA) em 60 µg/L (60 micro gramas por litro) e 80 µg/L (80 micro gramas por litro) para trialometanos (TAM) para todos os serviços de saneamento básico”. A legislação brasileira atual prevê como VMP para trialometanos totais em 100 µg/L, e não existe regulamentação para ácidos haloacéticos.
Cloro – De acordo com o autor, a justificativa para a iniciativa está embasada na tese de doutorado do professor e engenheiro químico Ricardo Andreola, desenvolvida na Universidade Estadual de Maringá (UEM). No documento o professor explica que “a qualidade da água vem se tornando cada vez mais objeto de interesse da população nos dias de hoje. Neste sentido, a determinação de novos compostos presentes na água tratada provenientes do processo de cloração, e que são comprovadamente cancerígenos para animais de laboratório, se torna imprescindível para a segurança da saúde de quem a consome”, alerta. Ele informa ainda que segundo o documento para a regulamentação federal dos Estados Unidos para água tratada, elaborado pela agência de proteção ambiental daquele país, existe uma forte relação entre a incidência de câncer de bexiga, cólon e reto e a ingestão destes compostos químicos.
Legislação – Conforme Andreola, o projeto de Rasca “tem como objetivo fornecer informações de embasamento para propor uma atualização na legislação paranaense quanto à qualidade da água tratada, no que diz respeito ao valor máximo permissível (VMP) para a concentração de trialometanos totais (TAMt), fixando-a em 80 µg/L (a legislação atual prevê como VMP, 100 µg/L)”. Andreola explica ainda que “os ácidos haloacéticos (HAAs), bem como os trialometanos (TAM), são gerados a partir da reação entre o cloro livre (usado amplamente nas estações de tratamento de água) e a matéria orgânica que existe naturalmente nos mananciais de abastecimento”.
E acrescenta: “O cloro é usado, entre outros objetivos, para oxidar a matéria orgânica em compostos de menor tamanho (ou de menor massa molecular). O problema associado a isto é que vários destes pequenos compostos formados são halogenados, como os trialometanos e os ácidos haloacéticos, quando do ataque do cloro à molécula maior”. No entanto, o pesquisador entende que “o uso do cloro em estações de tratamento de água é muito conveniente, pois se constitui em um agente de desinfecção de baixo custo, mas por outro lado gera compostos nocivos à saúde da população, mesmo que em baixas concentrações”. A legislação paranaense, bem como a legislação brasileira, segundo o especialista, “no que se refere aos padrões de qualidade de água em compostos cancerígenos, está desatualizada”.