Projeto prevê uso de selos flutuantes em tanques de combustível

08/03/2012 18h19 | por Nádia Fontana, com informações da assessoria parlamentar.
“Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) estão entre os mais comuns poluentes do ar, presentes especialmente em áreas de armazenamento de produtos químicos. Os COVs são uma das principais fontes de reações fotoquímicas ocorridas na atmosfera, que formam o ozônio e outros oxidantes, compostos tóxicos que causam riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. A afirmação é do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), ao justificar projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de películas ou selos flutuantes em tanques ou depósitos de armazenamento de combustíveis e produtos químicos no estado, e que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa.
A proposição já recebeu apoiamento do Plenário e seguiu para análise das comissões técnicas permanentes da Casa. O parágrafo único do artigo 1º do projeto é conceitual: “Entende-se por derivados de petróleo e produtos químicos voláteis, os combustíveis, álcoois e solventes, capazes de liberar vapores na atmosfera, em prejuízo do meio ambiente, da saúde, bem como, gerar perda considerável do próprio produto”.
De acordo com Hermas Junior, “a adoção de tecnologias que concorram para minimizar tais emissões torna-se imperativo para as empresas que laboram com esses materiais e cabe ao poder público fazer com que tal medida seja adotada, através de legislação específica”. Ele explica que os Compostos Orgânicos Voláteis, por conterem carbono, podem causar sérios problemas para a saúde, citando entre os mais comuns as irritações nas vias respiratórias, dor de cabeça, náuseas, fadiga e falta de ar. “Com medidas simples como esta, colaboramos com o meio ambiente e a saúde pública”, afirma o deputado.
Selo – Conforme o projeto, o selo flutuante é uma película impermeável a vapores. Ele é projetado e construído na forma de uma cobertura de alumínio que impermeabiliza o tanque, de modo a controlar a poluição ambiental e inibir a evaporação de produtos químicos. Assim, os vapores que normalmente seriam despejados na atmosfera são contidos e reciclados dentro da câmara formada pelo selo. Ou seja, além das vantagens ambientais, a instalação dos selos flutuantes também garante um aumento da produtividade. Evita-se, ainda, a ocorrência de incêndios em reservatórios. A Petrobrás já adota o que a empresa chama de “teto flutuante interno para armazenagem de seus produtos”, o que está especificado através da norma N-270, editada em dezembro de 2010.

 

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