Projeto que Institui o Dia da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil é Aprovado Em Segunda Discussão
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (23), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 397/10 que institui no calendário de comemorações do Estado o Dia da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. De acordo com a proposição, que é de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB), a data será celebrada anualmente no dia 8 de janeiro.Antes de ser votado em Plenário, o projeto teve sua constitucionalidade e legalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa todas as matérias que tramitam na Casa. Quinteiro usou como base a Constituição Federal para justificar a proposição. Segundo a carta magna, o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. A Constituição assegura ainda que a cultura é um direito de todos, devendo ser estimulada, valoriza, defendida e preservada pelos Poderes Públicos.
