Projetos de autoria parlamentar representam quase metade das propostas analisadas pela CCJ em 2022 Encerramento das atividades da Comissão marca a despedida do deputado Nelson Justus (União Brasil) da presidência do grupo.

23/12/2022 10h56 | por Thiago Alonso
Projetos de autoria parlamentar representam quase metade das propostas analisadas pela CCJ em 2022.

Projetos de autoria parlamentar representam quase metade das propostas analisadas pela CCJ em 2022.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Projetos de autoria parlamentar representam quase metade das propostas analisadas pela CCJ em 2022.

Quase metade dos projetos analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná em 2022 é de autoria dos deputados estaduais paranaenses. Das 587 propostas discutidas na Comissão neste ano, 280 foram apresentadas pelos parlamentares, número que representa 47,68% do total de matérias. Durante o período, a CCJ realizou 63 reuniões, sendo 38 ordinárias e 25 extraordinárias. Os dados fazem parte de um relatório formulado pela assessoria técnica da Comissão.

Em segundo lugar, com o maior número de proposições analisadas, está o Poder Executivo, autor de 114 projetos - ou 19,55% deles. Em seguida vem o Tribunal de Justiça do Estado, com 24 matérias (4,12%), a Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, com seis propostas (1,03%), e o Tribunal de Contas, com dois projetos (0,34%). Já a Defensoria Pública apresentou dois projetos (0,34%) e a Comissão Executiva da Assembleia, cinco (0,86%).

Dos 587 projetos totais, 482 (82,11%) receberam pareceres favoráveis. Já os pareceres contrários representaram 4,42% (26 projetos). Setenta projetos (11,92%) receberam pareceres pela baixa em diligência. Os parlamentares discutiram ainda cinco projetos de Decreto Legislativo (0,86%) e três Projetos de Emenda à Constituição (PEC). Foram apresentadas 123 emendas aos projetos nas Comissões e no Plenário. Por fim, os projetos de resolução representaram 0,86% do total (cinco) e as proposições de veto foram 13 (2,23%).

Para o presidente da CCJ, deputado Nelson Justus (União Brasil), o resultado do ano de trabalho se destacou em relação aos períodos anteriores. "O balanço é extremamente positivo. Não tenho a menor dúvida de que este foi o ano em que a CCJ mais trabalhou. O número de sessões, de processos, de projetos de outros órgãos e dos próprios deputados foi superior aos outros anos. Por essa razão estamos votando até a véspera de Natal. Houve uma colaboração muito grande de todos", comentou o parlamentar. 

O encerramento do ano legislativo na CCJ marca também a despedida de Justus da presidência da Comissão. "Estamos fazendo uma das minhas últimas reuniões na CCJ como presidente. Tenho de aproveitar a oportunidade para agradecer a maneira como sempre fui tratado por todos os parlamentares. Fiz o possível para cumprir com o meu papel", despediu-se o deputado. Justus foi presidente da CCJ no período entre 2011 e 2018. Ele retornou ao comando da Comissão em 2021. Nas últimas eleições, o parlamentar não atingiu a votação necessária para assumir um novo mandato na próxima legislatura.

 

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