Os deputados aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, requerimento que anexa o projeto de lei nº 865/11, do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), ao de nº 839/11, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), uma vez que ambos tratam de assuntos similares. A proposta de Hermas Junior dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios para consumo imediato. A proposição de Praczyk propõe a especificação e divulgação das calorias dos alimentos oferecidos nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis, fast foods e similares. O requerimento para a reunião das propostas partiu dos seus próprios autores.
Segundo Hermas Junior, o objetivo original da sua iniciativa é o de proteger as pessoas portadoras de doença celíaca e pessoas intolerantes à lactose. Ele lembra que o celíaco que não evitar o consumo de alimentos com glúten pode sofrer sérios desconfortos e até mesmo problemas graves, como osteoporose e câncer de intestino. “O único tratamento existente para pessoas com a doença é uma alimentação sem glúten, por toda a vida”, destaca. A alergia ou intolerância à lactose pode, igualmente, levar a quadros especialmente graves, inclusive com risco de vida para os que inadvertidamente tenham ingerido a substância. Para o deputado, portanto, o fato é que todos têm o direito à plena informação, de sorte que possam se prevenir adequadamente, evitando um mal maior.
Alertar a população e promover a reflexão sobre hábitos mais adequados e saudáveis de consumo, principalmente diante do aumento dos casos obesidade, é a finalidade da proposição apresentada pelo deputado Praczyk. Segundo ele, o conhecimento do valor calórico dos alimentos é vital para a sociedade, mas essa informação é divulgada apenas nos produtos industrializados e nas prateleiras dos supermercados. “Estamos buscando um mecanismo legal que permita uma reflexão sobre uma alimentação mais saudável. Com isso, os estabelecimentos e serviços de alimentação deverão colocar de forma acessível à população as informações sobre calorias”, defende. “O projeto recebeu emenda tratando da divulgação da quantidade de glúten e também de sal, que penso tornaram a proposta ainda melhor. Por isso, quem vai ganhar é a população”, informou Praczyk.
Segundo Hermas Junior, o objetivo original da sua iniciativa é o de proteger as pessoas portadoras de doença celíaca e pessoas intolerantes à lactose. Ele lembra que o celíaco que não evitar o consumo de alimentos com glúten pode sofrer sérios desconfortos e até mesmo problemas graves, como osteoporose e câncer de intestino. “O único tratamento existente para pessoas com a doença é uma alimentação sem glúten, por toda a vida”, destaca. A alergia ou intolerância à lactose pode, igualmente, levar a quadros especialmente graves, inclusive com risco de vida para os que inadvertidamente tenham ingerido a substância. Para o deputado, portanto, o fato é que todos têm o direito à plena informação, de sorte que possam se prevenir adequadamente, evitando um mal maior.
Alertar a população e promover a reflexão sobre hábitos mais adequados e saudáveis de consumo, principalmente diante do aumento dos casos obesidade, é a finalidade da proposição apresentada pelo deputado Praczyk. Segundo ele, o conhecimento do valor calórico dos alimentos é vital para a sociedade, mas essa informação é divulgada apenas nos produtos industrializados e nas prateleiras dos supermercados. “Estamos buscando um mecanismo legal que permita uma reflexão sobre uma alimentação mais saudável. Com isso, os estabelecimentos e serviços de alimentação deverão colocar de forma acessível à população as informações sobre calorias”, defende. “O projeto recebeu emenda tratando da divulgação da quantidade de glúten e também de sal, que penso tornaram a proposta ainda melhor. Por isso, quem vai ganhar é a população”, informou Praczyk.
