Projetos de lei que tratam do fortalecimento do turismo religioso e do artesanato do estado avançaram na sessão plenária desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles, o projeto de lei 607/2019, que insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado o Santuário Nossa Senhora Aparecida e no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada anualmente no dia 12 de outubro no santuário localizado no município de Londrina, passou em segundo turno de votação.

De acordo com a proposta assinada pelo deputado Tercílio Turini (PPS), o Santuário Nossa Senhora Aparecida de Londrina é o maior do Paraná em homenagem à Santa Padroeira do Brasil. Situado no bairro Vila Nova, o local recebe diariamente devotos de diversos municípios paranaenses e de outros estados, que vão apresentar sua gratidão, rezar ou fazer pedidos de graça. Em 2018, cerca de 30 mil pessoas participaram das celebrações e festividades do Dia da Padroeira, que neste ano chegou à 22ª edição. 

Calendário – Passou em primeiro turno o projeto de lei 109/2019, dos deputados Goura (PDT) e Soldado Fruet (PROS), incluindo no Calendário Oficial de Eventos o Estado do Paraná a Feira de Artesanato e Alimentação de Foz do Iguaçu (FARTAL), que acontece anualmente em todo o mês de junho. O evento é realizado pela prefeitura e pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, e integra as comemorações de aniversário do município. No ano passado, a feira chegou à sua 42ª edição e recebeu um público de cerca de 200 mil pessoas. Já o projeto de lei 318/2018, do deputado Douglas Fabrício (PPS), que institui o Dia Estadual do Monge João Maria, a ser comemorado anualmente no dia 27 de março, passou em segunda votação.  

Imóvel – Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 711/2019 que autoriza o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a realizar a doação de um imóvel de 4,8 mil m² ao município de Faxinal, foi aprovado em primeiro turno. O imóvel, segundo o texto, será utilizado para o Parque Municipal de Máquinas. Já o projeto de resolução 19/2019, da Comissão de Tomada de Contas, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados referente ao mês de agosto deste ano, passou em segunda votação.

Utilidade pública – Passaram em redação final os projetos de lei que concedem o título utilidade pública para a Associação Cooperativista de Moradores do Meio Rural de Jaciaba, em Prudentópolis (PL 188/2019); e ao Clube de Regatas Cascavel (PL 497/2019). Ambas as propostas seguem agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Em segunda votação, avançaram as propostas que concedem o título de utilidade pública à Associação Comercial e Empresarial de Manoel Ribas (PL 523/2019) e à Associação Esportiva Iratiense, de Irati (PL 640/2019). Já em primeiro turno, foram aprovados os projetos que consideram de utilidade pública a Associação Voleibol Vila Velha (PL 584/2018) e a Federação Paranaense de Fanfarras e Bandas (PL 464/2019).

Pronunciamentos – Subiram às tribunas durante a sessão plenária desta segunda-feira os deputados Soldado Fruet (PROS); Delegado Recalcatti (PSD); Michele Caputo (PSDB); Arilson Chiorato (PT); Marcio Pacheco (PDT); Hussein Bakri (PSD); e Tadeu Veneri (PT). Entre os assuntos debatidos em plenário estiveram a possibilidade de venda da Copel Telecom; a homenagem à Polícia Cientifica (ler matéria aqui); as recentes mobilizações populares ocorridas na América Latina; o orçamento do Estado para o ano de 2020; e a prova automobilística Cascavel de Ouro.