Por iniciativa do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Hussein Bakri (PSD), o Programa Nota é destaque no Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (27), às 14h30. A coordenadora do programa, Marta Gambini, vai abordar os benefícios do Nota Paraná para o Estado. No mês que completa seu quarto ano, o projeto estadual também foi homenageado em Sessão Solene na última segunda-feira (20).

"Já são quatro anos de absoluto sucesso do Nota Paraná. Basta ver os números: já foi devolvido quase R$ 1,5 bilhão em impostos aos mais de 2,5 milhões de consumidores cadastrados. Ganham os paranaenses por terem de volta parte dos tributos pagos e ganha também o Governo no combate à sonegação fiscal. Por isso, é nosso papel como deputados oferecer todo o apoio à continuidade e fortalecimento do programa", afirma Hussein Bakri.

Para Marta Gambini, o Nota Paraná traz benefícios de todas as formas, não só aos contribuintes, que recuperam parte do imposto recolhido, podendo tanto abater no valor do IPVA, como transferir os créditos acumulados diretamente para a sua conta corrente, além de concorrer aos prêmios de até R$ 200 mil, sorteados mensalmente. “As entidades também ganham, podendo dar continuidade ao trabalho de assistência nas áreas da saúde, assistência social, proteção animal, esporte e cultura. O Estado incrementa a sua arrecadação e combate a sonegação fiscal, acabando com a concorrência desleal no comércio. Os municípios também ganham. À medida que há aumento da emissão das notas fiscais, cresce o repasse do ICMS às prefeituras”, completa.

O programa - Desde que foi implantado em 2015, já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros. Foram emitidas mais de um milhão de notas fiscais (apenas as consideradas válidas para o programa) por mais de 171 mil empresas participantes, num total de 256.162 em todo o Estado. Além disso, o programa permite a participação de entidades sociais. Das mais de 1.300 cadastradas, elas já receberam R$ 127 milhões.

Atualmente, o programa tem R$ 1,433 bilhão de créditos calculados disponíveis aos consumidores. É o Devolutômetro, que marca em tempo real no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br) os valores liberados aos participantes, incluindo créditos e prêmios em dinheiro disponibilizados a contribuintes e instituições sem fins lucrativos de todo o Estado.

Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no próprio site. Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos também podem ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado.

Os sorteios de prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nas premiações especiais, que acontecem em datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.

Turismo – Também na segunda-feira, uma Sessão Solene comemora os 50 anos da Paraná Turismo. A proposição é do deputado Soldado Fruet (PROS). A solenidade, que ocorre às 18 horas no Plenário da Assembleia, vai receber o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, e secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes. Segundo o deputado Soldado Fruet, a homenagem é um incentivo aos funcionários que, de acordo com ele, desenvolvem um “trabalho maravilhoso que somente boas coisas trazem ao nosso Estado".

Para o propositor da homenagem, a autarquia é responsável pelo desenvolvimento do Turismo no Estado. “Há 50 anos, o governador Paulo Pimentel criou a Paraná Turismo. Naquela época, muitos anos à frente de seu tempo, o então governador já sabia do potencial turístico do Paraná e da importância de desenvolvê-lo. O Turismo é uma das maiores indústrias do mundo. Gera um a cada 12 empregos formais. Gera bilhões em divisas”, completa Fruet.