Entre outras iniciativas previstas na Agenda estão a instituição da Corregedoria no Sistema de Meio Ambiente do Paraná; a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental e da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, no âmbito do Programa Bioclima; as ações do Programa Paraná sem Lixões; e a regulamentação da descentralização do licenciamento ambiental. “Estas iniciativas do governador Beto Richa e do secretário Cheida devem ser enaltecidas. É com orgulho que digo que vejo viabilizadas várias iniciativas que iniciei ou pensei realizar quando era secretário do Meio Ambiente e outras que foram projetos de lei ou são leis hoje”, declarou o deputado.
Modernização – Durante o evento, o governador Beto Richa também formalizou o programa de modernização do licenciamento, outorga, fiscalização e monitoramento ambiental no Paraná, que será desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial. Serão investidos R$ 30 milhões em equipamentos e instalação de um sistema informatizado para tornar os processos de licenciamento menos burocráticos, mais ágeis e transparentes, com maior qualidade técnica e jurídica.
Richa também anunciou investimentos de R$ 53 milhões para a modernização do sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná. Assim, o Paraná passará a ter capacidade para prever com até três dias de antecedência os eventos meteorológicos e potenciais desastres naturais. Atualmente, a antecedência é de um dia.
“Com essas iniciativas, o governo do Paraná garante que, no futuro, as consequências dessas ações poderão ser percebidas por todos. Nós sabemos que a luta na defesa do meio ambiente não é uma causa pessoal, que é, sim, uma luta coletiva, de todos nós. Que independe de governos, de partidos ou ideologias. É uma questão universal que afeta a sobrevivência de todos”, disse Rasca.