Rede de Controle da Gestão Pública promove reunião na Assembleia Legislativa

O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou na manhã desta quinta-feira (30) a 11ª reunião da Rede de Controle da Gestão Pública, centro decisório interorganizacional que tem por objetivo principal desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e ao combate à corrupção. Conduzido pelo procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal, Alessandro José Fernandes Oliveira, coordenador da Rede no estado, o evento contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); do procurador-geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacoia; do líder do Governo no Legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB); e do procurador-geral da ALEP, Ramon de Medeiros Nogueira.

Ao saudar os presentes, o deputado Ademar Traiano destacou a importância da iniciativa nesse momento crítico que o Brasil atravessa, com denúncias de uma sucessão de escândalos envolvendo desvios de recursos públicos. Referiu-se à permanente disposição do Legislativo estadual em contribuir para aperfeiçoar e consolidar a democracia, considerando os portais da transparência um instrumento fundamental à fiscalização do próprio Poder: “Na condição de gestores e dirigentes precisamos, cada vez mais, mostrar à população que é possível fazer gestão com respeito pelo dinheiro público”. Giacoia agradeceu e elogiou a atitude, reafirmando a importância das parcerias institucionais entre os dois órgãos neste e em outros programas, como o Espaço da Cidadania, desenvolvido junto à TV Assembleia, voltados a criar uma cultura de participação ativa da sociedade na definição de melhores políticas para o país.

Alessandro Oliveira fez um breve histórico da Rede, desde o seu surgimento, em 2009, até agora, ganhando corpo através das parcerias que firma com a intensão de tornar mais efetiva a função fiscalizadora sobre os órgãos públicos. A reunião desta manhã é também preparatória para o II Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública, que deve ocorrer no dia 24 de setembro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, em Curitiba. Também integraram a Mesa de Honra dos trabalhos o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota, o subprocurador geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e secretário da Rede, Bruno Sérgio Galati, e o promotor de Justiça Eduardo Cambi.

Rede – A Rede de Controle da Gestão Pública tem como objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Para tanto, articula parcerias entre órgãos públicos e entidades das diversas esferas da Administração pública, mediante a formação de rede em âmbito estadual e federal.

Engrossam o movimento, que teve origem ainda em 2009, a Advocacia Geral da União; a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; a Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; a Associação Nacional do Ministério Público de Contas do Brasil; o Banco Central; a Câmara Federal; o Conselho da Justiça Federal; o Conselho Nacional de Justiça; a Controladoria-Geral da União; o Ministério da Fazenda; o Ministério da Justiça; o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Ministério da Previdência Social; o Ministério Público Federal; o Senado Federal; o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral.